Ministério das Minas e Energia realiza primeira reunião do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural. Colegiado dá primeiro passo decisivo para a nova governança do gás natural, fortalece coordenação institucional e atende às diretrizes da Nova Lei do Gás (Foto/Tauan Alencar/MME)
Reunião
Ministério de Minas e Energia (MME) realizou a primeira reunião do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN), instância estratégica criada para acompanhar de forma permanente o mercado, fortalecer a articulação entre órgãos públicos e conferir maior agilidade à formulação de soluções para o desenvolvimento do setor.
1º passo
A instalação do comitê representa um primeiro passo decisivo na consolidação da política de gás natural no país, alinhada com as diretrizes da nova Lei do Gás e do Programa Gás para Empregar, ao reunir de maneira contínua os principais responsáveis pela formulação, regulação e planejamento energético.
Participantes
O encontro, realizado na sede do MME, em Brasília (DF), foi conduzido pelo secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, e contou com a participação dos diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt, Daniel Maia, Symone Araújo e Fernando Moura, e da diretora da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Heloísa Borges.
Trabalho
A primeira reunião marca o início efetivo dos trabalhos do CMSGN e reforça o compromisso do governo do Brasil com uma agenda estruturante para o gás natural, baseada em diálogo, coordenação técnica, previsibilidade regulatória e segurança jurídica.
Força
“A força do setor de gás natural se debruça na nossa capacidade de dialogar e construir soluções juntos. Quando MME, ANP e EPE trocam informações e alinham estratégias, o país ganha, afinal, política pública, regulação e planejamento, que devem andar sempre em harmonia. Esse comitê é um passo importante para garantir um mercado mais organizado, transparente e preparado para os desafios dos próximos anos”, reforçou o secretário Renato Dutra.
Temas
Durante o encontro, foram apresentados e debatidos temas centrais para a agenda do setor, incluindo ações estratégicas para o mercado de gás natural, as diretrizes do gás para empregar, a oferta de gás, a agenda regulatória e o Plano Nacional Integrado de Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB).
Integrantes
Instituído pela Portaria MME 805/2024, o CMSGN é composto pelo MME, responsável pela formulação de políticas públicas; pela ANP, como órgão regulador e fiscalizador, e pela EPE, que subsidia o planejamento energético nacional.
Monitoramento
A atuação conjunta dessas instituições permitirá monitorar o mercado de forma contínua, formular propostas e enfrentar com maior celeridade os desafios estruturais do setor de gás natural, em consonância com o marco legal e com o programa Gás para Empregar.
Participação
O comitê também prevê a participação de outros órgãos públicos e privados, agentes de mercado, consumidores e associações, tanto nas reuniões quanto em comitês técnicos, ampliando a participação social e o diálogo com a indústria.
Site
Informações como pautas, apresentações, atas e demais documentos das reuniões serão disponibilizadas em página específica do CMSGN, a ser lançada em breve, no site do MME.
Balanço
O programa Gás do Povo registrou a retirada do benefício por 248 mil famílias até 14 de dezembro, dentro da meta inicial de alcançar um milhão de famílias em dez capitais até o fim do ano, informou o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), durante a última reunião ministerial de 2025.
