Petrobras avalia que adiamento do Gas Release favorece debate e decisão qualificada; a empresa garante que participa de forma construtiva do debate sobre o programa, tendo encaminhado, em setembro de 2026, suas contribuições à consulta pública realizada pela ANP (Foto/Reprodução)
Adiado. A Petrobras avalia positivamente a decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de postergar, para 19 de novembro de 2026, a realização da audiência pública sobre o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release).
Benefício. Para a companhia, o adiamento beneficia o bom andamento do processo regulatório, permitindo que o debate público não seja realizado de forma açodada e que sejam melhor avaliados os impactos de curto, médio e longo prazo relacionados ao programa proposto.
Alteração. A alteração de data permitirá que a decisão final seja mais qualificada, sem comprometer os prazos subsequentes previstos pela agência.
Debate. A Petrobras garante que participa de forma construtiva do debate sobre o Gas Release, tendo encaminhado, em setembro de 2026, suas contribuições à consulta pública realizada pela ANP.
Sugestões. A Petrobras assegura que as sugestões enviadas pela companhia buscam promover o desenvolvimento de um mercado de gás natural mais competitivo, líquido e eficiente, sem comprometer a segurança do abastecimento, os investimentos no setor e o equilíbrio econômico dos agentes envolvidos.
Gas Release. O Gas Release, conforme consta da proposta da ANP, é um programa de venda compulsória de gás natural, por meio do qual a Petrobras seria obrigada a vender, por meio de leilões, parte dos volumes de que é titular, com preço mínimo inicial, quantidade e duração a serem definidos pela ANP, para aquisição e/ou revenda por outros agentes.
Avaliação. Para a Petrobras, a proposta de Gas Release como foi apresentada pode reduzir a previsibilidade necessária para investimentos em produção, importação e infraestrutura, gerando efeito contrário ao pretendido: menor expansão da oferta e manutenção de pressões sobre os preços no médio e longo prazo.
Efeitos transitórios. A companhia entende, que a medida proposta, apenas redistribui volumes já existentes no mercado, com efeitos potencialmente transitórios e sem demonstração suficiente de benefícios duradouros para a concorrência ou para os consumidores.
Vencedores. De acordo com a Agência Eixos, 23 indústrias diferentes saíram vencedoras do leilão de gás natural da União, realizado pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Todos os 110 lotes oferecidos, e que somam 1,1 milhão de m³/dia, foram arrematados.
Vidro. Três empresas venceram a um preço corrente de US$4 o milhão de BTU os 100 mil m³/dia ofertados. O preço corrente é um dos componentes da fórmula de preços do gás da União e deve ser acrescido ao indexador de 115% do Henry Hub (preço de referência do mercado dos EUA).
Cerâmica. Oito empresas do setor ceramista arremataram os 200 mil m³dia, a um preço corrente de US$1,86 o milhão de BTU — um ágio mais modesto em relação ao piso de US$1,82 o milhão de BTU.
Metalúrgico e mineração. Cinco vencedores são do setor siderúrgico, metalúrgico e de mineração arremataram os 320 mil m³/dia ofertados a um preço corrente de US$2,30 o milhão de BTU.
