Com 89 empresas já inscritas para participarem da disputa, o ciclo pode arrecadar R$444 milhões em bônus de assinatura e mais de R$3,2 bilhões em investimentos exploratórios mínimos (Foto/Getty images)
OPC
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), publicou no Diário Oficial da União o cronograma do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC).
Interessados
Com 89 empresas já inscritas para participarem da disputa, o leilão tem o potencial de arrecadar R$444 milhões em bônus de assinatura e mais de R$3,2 bilhões em investimentos exploratórios mínimos.
Blocos
Nesta edição do certame, que será realizado em 17 de junho, 332 blocos de petróleo e gás estão disponíveis para exploração, tanto em terra quanto no mar. A disputa contempla áreas nas bacias marinhas de Santos, Campos, Espírito Santo, Pelotas, Potiguar, Pernambuco-Paraíba, Foz do Amazonas e Ceará, além das bacias terrestres de Tucano, Parecis e Paraná.
Regularidade
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da regularidade dos leilões para o setor. “A retomada dos leilões de blocos de petróleo e gás natural representa um passo muito importante para a manutenção da segurança energética do país. Nosso compromisso é manter essa regularidade na oferta de áreas”, afirmou.
Prazo
De acordo com o edital, o prazo final para inscrições e atualização de documentos é 17 de fevereiro e as declarações de interesse, acompanhadas das garantias de oferta, devem ser apresentadas até 31 de março.
Retirada
Do total de blocos disponíveis no leilão, 145 podem ser retirados do edital caso não recebam ofertas, deixando clara a importância do ciclo para a manutenção da segurança energética do Brasil. Isso inclui áreas nas bacias da Foz do Amazonas, Pelotas, Potiguar, Paraná, Parecis e Tucano, cujas manifestações conjuntas expiram em junho de 2025.
Próximo leilão
Nos últimos três meses, o MME assinou 11 novas Manifestações Conjuntas com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), ampliando o total de áreas disponíveis para exploração. Foram incluídos 494 blocos e seis campos sob o regime de concessão, além de 13 blocos para partilha de produção.
Expectativa
Com o cronograma do 5º Ciclo definido, a expectativa é que outro leilão da Oferta Permanente de Concessão ocorra ainda este ano, incorporando novas áreas incluídas pelas recentes manifestações conjuntas.
Redução
Desde o início do mês está em vigor a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, sobre o gás. Cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) pagará R$0,02 a menos de ICMS.
Exceção
A exceção será para os consumidores baianos. Em janeiro, no dia 30, a refinaria privatizada de Mataripe anunciou a elevação do gás de cozinha em 9,2%.
Decisão
Com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, decidiu reduzir de R$1,41 para R$1,39 por quilo o ICMS do gás de cozinha. Segundo o conselho, a média de preços mais baixa em 2024 justificou a redução do imposto.
Aumento
Embora tenha reduzido o ICMS para o gás de cozinha, o Confaz elevou o tributo para a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, o conselho decide em outubro de cada ano as alterações no ICMS que entram em vigor em fevereiro do ano seguinte.
