Uberaba é incluída em projeto federal que prevê novo gasoduto ligando Minas a São Paulo

Adesão. A Caixa Econômica Federal inicia o processo de adesão das revendas varejistas de gás liquefeito de petróleo (GLP) à modalidade de gratuidade do programa Gás do Povo, política pública do governo do Brasil coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Gratuidade. A iniciativa vai garantir a gratuidade na recarga do botijão de gás de 13kg para mais de 15 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), beneficiando cerca de 50 milhões de brasileiros.

Manual. As revendas de GLP interessadas em participar devem acessar o portal da Caixa e seguir o passo a passo disponível no Manual Operacional Gás do Povo. A adesão é voluntária e está condicionada à concordância com o Termo de Adesão, elaborado em atendimento ao estabelecido na Lei 14.237/2021 e ao Decreto 12.649/2025.

Azulzinha. Além disso, as empresas precisam ter conta corrente de pessoa jurídica na Caixa Econômica Federal. O pagamento das recargas será feito diretamente na conta da revenda junto à Caixa, em até dois dias úteis após a entrega da recarga de GLP, validada pelo aplicativo ou pela máquina “Azulzinha”, ambos da Caixa.

Aplicativo. A abertura da conta corrente e o uso do aplicativo para validação da recarga do botijão estarão disponíveis em opção sem custo à revenda.

Valor. O valor a ser recebido pela revenda de GLP corresponderá ao preço de referência do gás de cozinha na unidade federativa de domicílio da família beneficiária, definido pelo MME e pelo Ministério da Fazenda na Portaria Interministerial MME-MF 2/2025, com base em dados oficiais e públicos.

Programa. O Programa Gás do Povo foi criado para ampliar o acesso ao gás de cozinha e reduzir a dependência da lenha, que impacta a saúde e a qualidade de vida de milhões de famílias brasileiras.

Gasodutos. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu a construção de gasodutos com recursos do Fundo Social do Pré-sal, oriundo da venda de óleo da União pela PPSA.

Superávit. O texto da MP (Medida Provisória) 1.304, da qual é relator, aprovado em comissão mista, autoriza a “utilização do superávit financeiro” do fundo para disponibilizar “linhas de financiamento reembolsável para investimentos em infraestrutura estratégica no setor de gás natural”.

Retirada. Braga foi questionado por jornalistas sobre a construção de térmicas a gás em localidades onde ainda não há escoamento, como Goiás e Distrito Federal. A instalação dessas usinas foi retirada do relatório para viabilizar a votação da matéria, mas ainda será debatida pelo Congresso Nacional na apreciação de vetos da Lei das Eólicas Offshore. 

Consulta. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prorrogou a consulta pública do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB) para 7 de novembro. 

Projetos. O plano reúne 13 projetos considerados prioritários para ampliar a oferta de gás natural e biometano, além de mitigar gargalos e expandir a malha integrada de gasodutos no país.

Uberaba. Entre os projetos está o do gasoduto Iacanga (SP)-Uberaba (MG), para levar gás natural e biometano ao Triângulo Mineiro, a partir do Gasbol. São cerca de 260 quilômetros de extensão, com capacidade para 6 milhões de metros cúbicos por dia e investimento estimado em R$3,145 bilhões.

Rota. Trata-se de uma rota alternativa ao traçado original do Brasil Central, que parte de São Carlos (SP) rumo a Brasília (DF), via Triângulo Mineiro.

*Com informações da Agência Petrobras/Steferson Faria