Workshop discute temas essenciais para o setor de gás natural

Workshop
Workshop “Gás para Empregar e Harmonização Regulatória”, promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), discutiu temas essenciais para o setor de gás natural no Brasil. Três blocos temáticos marcaram a programação, destacando o transporte dutoviário, as experiências de migração para o mercado livre e a harmonização regulatória.

Desafios
No primeiro painel, especialistas debateram os principais desafios e oportunidades para o transporte dutoviário de gás natural. A mesa contou com a participação de representantes do Ministério da Fazenda, Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Abrace, Petrobras e NTS Brasil. Entre os pontos discutidos, destacou-se a importância de viabilizar tarifas competitivas que incentivem investimentos privados na expansão da rede de gasodutos.

Mercado livre
A experiência de migração para o mercado livre foi o tema do segundo painel, que contou com representantes do governo de Sergipe, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Firjan, Galp e Eneva. O debate abordou os desafios dos produtores e consumidores em negociar no mercado livre, buscando identificar soluções para simplificar o processo de migração e ampliar a concorrência no setor, garantindo acesso a contratos mais atraentes para os consumidores.

Regulação
O último painel do dia abordou a harmonização regulatória do setor de gás. A secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Andrea Macera, ressaltou a importância de entendimentos entre a União e os estados para avançar sobre o tema.

Participantes
Participaram do último bloco representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar), Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) e TAG.

Comitê
No encerramento do workshop, o secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, destacou a importância do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN), criado recentemente.

Agilidade
“O CMSGN vai apoiar a ANP para acelerar a regulamentação do setor de gás natural, tendo em vista a importância do gás natural na transição energética e na descarbonização do nosso setor industrial”, disse Pietro Mendes.

Celebração
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, celebrou os avanços na cooperação energética entre Brasil, Argentina e Bolívia, marcados pela assinatura do primeiro contrato operacional para o transporte de gás natural argentino, proveniente de Vaca Muerta, ao território brasileiro.

Formalização
 A iniciativa é resultado direto dos Memorandos de Entendimento bilaterais firmados com Argentina e Bolívia recentemente, que estabeleceu as bases para a viabilização dessa importante rota energética, como a publicação pela Bolívia do Decreto Supremo 5.206/2024, que formalizou a criação de serviço de trânsito para transportar gás da Argentina para o Brasil.

Diversificação
“Esse marco demonstra o compromisso do governo brasileiro em diversificar as fontes de energia e fortalecer a segurança energética do país. A integração com os nossos vizinhos sul-americanos é estratégica para atender às demandas da população e do setor produtivo, promovendo desenvolvimento econômico sustentável e geração de emprego e renda”, destacou o ministro Alexandre Silveira.

Início
 A celebração do contrato, firmada entre a estatal boliviana YPFB e as empresas TotalEnergies e Matrix Energy, dá início ao fluxo de gás natural de Vaca Muerta para o Brasil, utilizando a infraestrutura boliviana. A medida potencializa a utilização dos gasodutos existentes e representa um importante passo para a integração energética regional.

Competitividade
 O avanço simboliza não apenas a concretização de uma visão estratégica, mas também o fortalecimento das relações comerciais entre os países da América do Sul. Silveira ressaltou que o gás natural de Vaca Muerta irá contribuir para ampliar a competitividade da indústria brasileira, garantindo um insumo essencial com menor custo e maior previsibilidade.