SENTINELA

O Brasil tem excesso de leis e interpretações diferentes

Carlos Paiva
Publicado em 01/09/2014 às 10:45Atualizado em 17/12/2022 às 06:24
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A Uber-Cercas dispõe de funcionários confiáveis e capacitados.

Excesso de leis

Dizem que o Brasil é um país sem lei. Não concordo. O Brasil tem excesso de leis e interpretações diferentes. Temos leis que simplesmente desaparecem em períodos eleitorais e a legislação eleitoral é ignorada à luz do dia. Observe, por exemplo, os pedintes nos semáforos. Daria para enquadrá-los no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais: “Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio”. Mas o que dizer dos pedintes de votos? Isso pode?

Desrespeito

O artigo 81 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): “Nas vias públicas e nos imóveis é proibido colocar luzes, publicidade, inscrições, vegetação e mobiliário que possam gerar confusão, interferir na visibilidade da sinalização e comprometer a segurança do trânsito”. Em períodos de eleição esse artigo é simplesmente extinto, claro que para beneficiar os candidatos. Tanto que a cidade está cheia de cavaletes, minioutdoor...

 Impunidade

A sujeira provocada pela inundação de panfletos, santinhos, adesivos e outras imundices poderia ser enquadrada como crime ambiental. Em qualquer época do ano, é proibido transportar pessoas em carrocerias de veículos, conforme prevê o artigo 230 (inciso II) do CTB. Em período de eleição o perigo deixa de existir e a lei é revogada. Os candidatos desfilam em carrocerias e em bandos. E o que é pior: Nunca vi ninguém ser multado.

Afronta

Os veículos de alguns candidatos a nos representarem estão adesivados quase que em sua totalidade. Uma Resolução do Contran diz que é considerada mudança de cor área superior a 50% do veículo. E em casos de mudança da cor predominante, o proprietário tem que pedir autorização ao Detran e constar no CRLV. Em Uberaba nenhum candidato solicitou mudança de cor, portanto, estão infringindo o CTB (artigo 230, inciso VII).

Pedido de socorro

Deve chegar ainda hoje à Delegacia de Crimes Contra a Família, o diário de uma adolescente de 13 anos, residente na Vila Esperança. Ela pede socorro por estar sendo estuprada e ameaçada de morte por seu cunhado, de 36 anos. A garota relata ainda que, “foram oito estupros desde abril deste ano e se ela sumir pode procurar no rio, à margem do rancho do cunhado”. Familiares da jovem encontraram o diário por acaso.

Extorsão

Um transexual está sendo acusado de cobrar “pedágio” de travestis que tentam ganhar a vida fazendo ponto para programas sexuais na avenida Deputado José Marcus Cherem. Conforme informante de SENTINELA, o transexual anda com um “guarda-costas” armado de pistola 9 mm e ameaça de morte quem não concorda em pagar. Em pelo menos dois casos houve o disparo da arma de fogo. O valor exigido é de R$ 200 por semana.

 Alerta

Segundo a mesma fonte, um proprietário de uma boate, na mesma avenida, teve a parede de sua casa perfurada por bala. Os tiros partiram de uma pistola 9 mm. O travesti Tony Gretchen, foi assassinado em 25/01/2014, em seu ponto na avenida Coronel Joaquim de Oliveira Prata. Ele foi alvejado por quatro projéteis de 9 mm. Ele já havia relatado a amigos que estava sendo vítima de extorsão e não iria pagar “pedágio”. Vamos esperar por mais mortes?

Selo falso

A Polícia Civil em Uberaba investiga possíveis selos de reconhecimento de assinaturas em documentos de compra e venda de veículos. Os números de controle não batem com a cidade de origem. Sendo assim, a documentação do veículo fica retida até o fim da investigação. O que pode demorar, pois será necessário ouvir comprador, vendedor, cartório, despachante e outros que por ventura aparecer. Tem despachante na mira da polícia.

Providências

O apoio jurídico à campanha do candidato a deputado estadual Heli Andrade vai entrar com ação na justiça contra a pessoa que destruiu vários de seus cavaletes. A quebradeira chegou a ser filmada e distribuída em redes sociais. Suspeita-se que o vândalo agiu acatando ordem e foi bem pago. Segundo seu coordenador de campanha, Heli é um dos poucos candidatos que respeita o eleitor utilizando pequenos cavaletes.

Segurança

A Uber-Cercas é uma empresa especializada em sistemas de segurança e trabalha com as melhores cercas concertinas do País. Com uma equipe especializada e de confiança, a Uber-Cercas dispõe das cercas concertina eletrificada e equipada com alarme e discadora. Em caso de tentativa de violação, o alarme dispara e a discadora envia uma mensagem para seu telefone. Proteja sua família e patrimônio, ligue 3317-1912.

Acredite se quiser

A doméstica A.P., 40 anos, moradora do bairro Costa Teles foi presa na tarde de ontem, depois de tentar entrar na penitenciária de Uberaba com um celular na vagina. Ela disse que iria visitar seu marido Ricardo Simões, quando recebeu um telefonema de pessoa desconhecida lhe oferecendo R$ 500 para levar o aparelho na parte íntima e entregar para outro preso. Ela não quis dizer o nome do contratante.

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