A 1ª Câmara Criminal do TJMG manteve, nessa terça-feira (24), a absolvição do médico-legista aposentado Romeu Norte Pereira (Foto/Divulgação)
Absolvido, de novo
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, nessa terça-feira (24), a absolvição do médico-legista aposentado Romeu Norte Pereira, de 72 anos, julgado por homicídio doloso qualificado. A decisão reafirma o entendimento do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Uberaba, que, em 27 de novembro de 2024, isentou o réu de responsabilidade criminal ao reconhecer que ele agiu em legítima defesa.
Legítima defesa
Romeu havia sido acusado de matar Arthur Pereira da Silva, então com 35 anos, em outubro de 2016, nas proximidades da choperia Colorado, após o homem ter agredido seu filho. A Promotoria sustentava a tese de homicídio qualificado por motivo fútil, apontando vingança como motivação. No entanto, os jurados acolheram a linha de defesa apresentada pelos advogados Pedro Leopoldino de Oliveira e Alexandre Costa Neto, que argumentaram legítima defesa.
Recurso
Inconformados com o veredito, o Ministério Público de Minas Gerais e o assistente de acusação recorreram, alegando que os jurados teriam desconsiderado provas contundentes apresentadas pela acusação e julgado de maneira contrária aos autos.
Rejeitado recurso
Na sessão dessa terça-feira (24), porém, os desembargadores rejeitaram o recurso e confirmaram a sentença absolutória. O relator destacou que a decisão do júri, embora questionada pela acusação, foi tomada dentro da legalidade e respaldada por uma das teses possíveis diante dos elementos do processo.
Base jurídica
Presentes à sessão, os advogados Pedro Leopoldino e Alexandre Costa Neto acompanharam a rejeição do recurso. Eles já haviam declarado à imprensa de Uberaba, em maio, que não viam base jurídica para a anulação do júri.
Bens apreendidos
A Operação Carga Pesada resultou na apreensão de 23 veículos, quatro armas de fogo, mais de 400 munições, 38 celulares, joias, R$36 mil em espécie e 51.900 pesos argentinos. Também foram recolhidos documentos usados em fraudes, computadores e máquinas de cartão.
Efetivo...
A ação contou com 119 policiais militares, 19 policiais civis, 20 agentes do Gaeco, 46 viaturas e dois helicópteros. A força-tarefa cumpriu 47 mandados, prendeu 24 pessoas e desarticulou uma organização criminosa que atuava com furtos e roubos de cargas valiosas.
Ações estratégicas
As operações da 5ªRPM, no contexto dos 250 anos da PMMG, resultaram em 1.045 prisões de foragidos. Os batalhões de Araxá (37,61%) e de Uberaba (32,25%) lideraram as capturas. O trabalho reforça o compromisso da região com a segurança pública.
Comando operacional
O coronel PM Rodrigo Wolf, comandante da 5ªRPM, tem se destacado pela gestão operacional. Sob sua liderança, Frutal e Iturama também contribuíram com 22,78% e 7,37% das prisões. A atuação integrada é exemplo de eficiência no combate ao crime.
Comando eficaz
Um exemplo de comando operacional eficaz foi a prisão de um motorista em Uberaba, que simulou o furto de 42.500 litros de etanol. A Polícia Militar desmascarou a fraude após investigação minuciosa.
Videomonitoramento fundamental
As câmeras do Cidade Vigiada e Olho Vivo foram decisivas para a identificarem que o caminhão seguiu até Barretos (SP), onde o combustível foi vendido ilegalmente por R$30 mil.
Apuração avançada
O motorista confessou o crime e a carreta foi encontrada abandonada. A ocorrência foi registrada como furto qualificado e a PM continua investigando para localizar os demais envolvidos.
Homem agredido
Um homem, que se identificou como “William”, foi encontrado caído, com sangramento na cabeça, na calçada da rua Comendador Gomes, em Uberaba, no último fim de semana. Ele relatou à Polícia Militar ter sido agredido na nuca por três indivíduos após uma discussão em um bar, o qual não soube identificar.
Arrastão na CIA 2025
Estudante de 19 anos foi vítima de um arrastão durante a CIA 2025, em Uberaba. Ele teve seu iPhone 11, carteira de identidade e cartão de transporte coletivo furtados em meio à aglomeração durante o evento.
Roubo de capacete
Tosador de 22 anos foi vítima de assalto na avenida Dra. Maria Terezinha Rocha, em Uberaba. Enquanto pilotava sua moto, dois indivíduos em uma motocicleta Titan preta tentaram levar o veículo, mas, sem sucesso, furtaram apenas seu capacete branco LS2. A vítima suspeita que a dupla a seguia desde um posto na BR-262.
Furto de chocolates
Homem em situação de rua, de 59 anos, foi preso na rua Olegário Maciel, em Uberaba, após ser flagrado com nove barras de chocolate e uma caixa de bombons Ferrero Rocher. Os itens haviam sido furtados das Lojas Americanas.
