Quinto dia útil
Ponto facultativo não é feriado. Dessa forma, o período carnavalesco não deverá impactar o recebimento de salários pelos trabalhadores. Em Uberaba, o feriado do período cai em um domingo, que é o dia 2 de março, aniversário da cidade. Somente os comerciários têm como feriado corporativo a segunda-feira de carnaval. As demais categorias, inclusive os servidores públicos, deverão receber seus pagamentos até o 5.º dia útil, o que acontecerá em 7 de março.
Decisão
As sentenças do juiz eleitoral José Paulino, pondo fim, em primeira instância, às discussões sobre fraude à cota de gênero, fizeram com que calculadoras e especuladores trabalhassem efusivamente. Caso prevaleçam definitivamente, as decisões modificarão o quociente eleitoral e partidário. Dessa forma, até três vereadores poderão perder suas cadeiras – ressalte-se que nenhum deles se envolveu diretamente nas fraudes.
Indecisão
Várias são as teses que fundamentam a questão. Alguns acreditam que, em poucos meses, os eventuais recursos serão conhecidos e julgados, e os vereadores atingidos pelas decisões serão acomodados ou retirados das cadeiras. Outros sustentam que, independentemente do resultado dos recursos, tal decisão terá pouco ou nenhum efeito prático, uma vez que o resultado definitivo será conhecido apenas no final dos mandatos.
“Eu não”
Os vereadores atingidos obliquamente pela decisão, e que poderão experimentar prejuízo de perda de mandato, já espalham nas redes sociais teorias que amparam suas eleições. A mais utilizada tem sido a “soberania” do voto popular. Contudo, esquecem-se de que, ainda que não tenham praticado ilícito eleitoral, foram por ele favorecidos, visto que a fraude interferiu diretamente na apuração e escolha dos eleitos.
Alívio
Os vereadores eleitos pelo União Brasil, Luciene Fachineli e Baltazar da Farmácia, passaram incólumes nesta primeira batalha. O juiz eleitoral, acompanhando a posição do representante do Ministério Público, rejeitou a alegação de fraude à cota de gênero e julgou a AIJE improcedente. Essa situação só poderá ser modificada caso haja recurso e este seja acatado pelas instâncias superiores.
Competência
O advogado que se destacou neste episódio foi o jovem Joffre Rodrigues, que atuou diretamente nas vitoriosas ações perpetradas pelo Mobiliza. Com sua humildade e resiliência, não poupou esforços para fazer valer a tese de seu cliente e, de maneira sábia e equilibrada, soube demonstrar tecnicamente suas razões. Não só a AIJE proposta, mas toda a fundamentação apresentada são referências para os estudiosos do Direito Eleitoral. Parabéns, doutor!
Igualdade Racial
Modificações na estrutura da Comissão de Promoção e Igualdade Racial da OAB 2025/2027 foram apresentadas para a categoria em reunião presidida pela doutora Lorrayne Francisca. A Comissão já alinhou suas ações anuais e pretende desenvolver parcerias não só com outras comissões temáticas da OAB, mas também com setores representativos da temática na comunidade. Muita seriedade e compromisso foram demonstrados.
Iguarias exóticas
O preço dos alimentos está excluindo da mesa do trabalhador gêneros tradicionais e comuns na dieta do brasileiro. Arroz, feijão, bife e salada já não são corriqueiros no prato do trabalhador. Nem vou comentar as falas senis ou patológicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com relação aos próprios hábitos alimentares – ovos de ema ou de jabutis são iguarias presidenciais.
Pé de frango
Contudo, a incapacidade de enfrentamento da crise, que exclui os trabalhadores do consumo básico, é demonstração da insensibilidade e incapacidade do governo em cumprir seus compromissos eleitorais. Tão criticados pelos lulopetistas, os ovos e os pés de galinha voltaram à dieta do brasileiro – e estão custando os olhos da cara. A dúzia de ovos custa entre 12 e 15 reais, e o pé de frango tem preço médio de 8,90 reais o quilo.
Espetáculo
O Centro Cultural Sesiminas, em parceria com a Starlight, brindou a cidade de Uberaba com uma exclusiva e inesquecível experiência. O espetáculo Starlight Concert – Coldplay x Queen emocionou a plateia com suas luzes e sons sincronizados e harmoniosos. A disposição de velas por todo o espaço do teatro criou uma sensação de paz e inspiração. Parabéns ao competente Luiz Hozumi, analista de projetos culturais do Sesiminas Uberaba.
