TÚLIO REIS

Obrigação de fiscalizar jornada de trabalho de ex-vereadores lotados na PMU é de cada secretário

Túlio Reis
Túlio Reis
Publicado em 07/02/2025 às 11:08
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Na conta
Vencimentos dos servidores municipais foram disponibilizados nesta sexta-feira. Desde janeiro que o pagamento da folha acontece no quinto dia útil do mês subsequente. Até dezembro de 2024, os servidores municipais recebiam até o último dia do mês trabalhado. Sinais dos novos tempos.

Regulamentação
Em avaliação preliminar, nesta primeira investida contra os fios e cabos soltos nos postes da avenida Dom Luiz Maria de Santana, já é significativa a quantidade retirada. Ainda que esta ação seja apenas um laboratório para traçar um plano de ação adequado, aproximadamente 700 quilos de fios foram retirados nestes primeiros dias de ação. Cerca de 30 homens foram envolvidos nesta operação. A Sesurb, através de equipe liderada pelo secretário Pedro Arduini, além de traçar estratégias de ação, trabalha na regulamentação da Lei n.° 13.040/2019, que prevê responsabilização para as empresas de telecomunicações.

Lealdade
Um dos aliados mais dedicados do governo municipal no mandato anterior, Pastor Eloísio (PSD), derrotado nas eleições, foi lembrado pelo Executivo. O ex-vereador foi designado para fortalecer o staff da assessoria de gabinete da prefeita Elisa Araújo (PSD). A nomeação foi publicada no porta-voz de quarta-feira, 5 de fevereiro.

Reforço
Os ex-vereadores Professor Wander e Cleomar Barbeirinho também foram lembrados pela prefeita. Conforme o Decreto n.º 215/2025 o secretário Agnaldo José da Silva, passa a contar com a colaboração do professor Wander, que assume assessoria na Secretaria de Agricultura. Já o Barbeirinho, conforme Decreto n.º 221/2025 será assessor do competente Pedro Arduini, na Secretaria de Serviços Urbanos e Obras – Sersurb.

Equidade
Todos os três ex-vereadores, foram classificados em nível salarial idêntico, “Assessor IV” ou seja, receberão a mesma quantia, algo em torno de R$ 6 mil reais, mais auxílio alimentação no valor de R$ 1.040 reais por mês. A jornada laboral é de 40 horas, ou seja 8 horas diárias de efetivo serviço, cujo controle de jornada fica a cargo do responsável pela secretaria de lotação do comissionado.

República à brasileira
A República brasileira, própria e peculiar, destoa em vários aspectos da concepção original “republicana”. Quando de sua concepção moderna, República foi compreendida como uma forma de governo ou uma estrutura política de poder em que o bem comum está acima de interesses particulares, de classes, grupos, corporações ou famílias. Desde sua origem no Brasil estas características não são observadas, uma vez que, desde sua gênese o poder absoluto da expropriada monarquia, foi apossado pelas elites nacionais.

Limpe
Como soer no Brasil, a própria Constituição Federal sustenta em art. 37, os princípios da administração pública sendo eles: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Efetividade. Estes fundamentos ensejam e norteiam as ações do gestor público. A lei como princípio, o distanciamento da pessoa do gestor dos atos da administração, a honestidade e boa-fé regendo os atos de poder, a transparência e a proibição de atos ocultos de governo e por fim, a obrigação de uma boa gestão.

Companheiro é companheiro
Eleito por pequena margem de votos à frente do seu oponente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma campanha realçando a necessidade de transparência e publicidade dos atos de poder, especialmente contra o uso corriqueiro, por parte de Bolsonaro dos sigilos em atos comezinhos, como gastos com cartões corporativos. Assumindo o poder, uma das características adotadas por Lula, que começa a irritar alguns aliados, é o SIGILO ABSOLUTO em questões onde o brilho do sol se faz necessário.

Menestrel
O Brasil perdeu nessa quinta-feira um dos mais icônicos cantadores brasileiros, eu perdi um amigo. Natural de Taperoá – PB, Vital Farias foi um dos trovadores que mais profundamente demonstrou as belezas e agruras do Brasil. Além de cantor, compositor, professor de música e arranjador, Vital Farias sempre foi um militante político. Sua ideologia sempre foi o povo brasileiro. De pensamento sofisticado e contestador, foi muitas vezes mal compreendido por rótulos que nada significam face a grandiosidade de sua obra. Viva Vital Farias! Viva, viva e reviva!

Final da história
Versos intensos e verdadeiro hino em defesa do meio ambiente e da floresta Amazônica, a música “Saga da Amazônia” retrata a militância fervorosa de Vital, em defesa das essencialidades do Brasil: “(...) Foi então que um violeiro chegando na região. Ficou tão penalizado e escreveu essa canção. E talvez desesperado com tanta devastação. Pegou a primeira estrada, sem rumo, sem direção. Com os olhos cheios de água, sumiu levando essa mágoa. Dentro do seu coração.”

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