Conceitos, palavras e expressões

No final do século 18, era iniciada uma estrada que até hoje percorremos. O movimento dos iluministas buscava levar a todos o conhecimento acumulado pela humanidade como meio de libertação do que antes eram superstições e crendices, conjugado a uma mudança radical na economia, com ampliação dos meios de produção econômica, bem como ao surgimento de uma legião de homens dissociados da terra e fazem daquele período o campo fértil para as revoluções liberais Norte-americana e Francesa e no Brasil a Inconfidência Mineira.

A partir de toda essa movimentação é que se começa a utilizar no cotidiano as palavras Democracia, Soberania, Cidadania e a famosa expressão “O poder emana do povo”. Com os séculos, essas palavras, que naquele tempo tiveram força revolucionária, mudando um modo de existir humano, feudal rural para urbano, fizeram com que o uso comum de tais expressões as enfraquecessem.

Há hoje uma pujante mudança no modo de existir humano. A tecnologia está mudando radicalmente a existência. Em tempos feudais a dificuldade de locomoção e comunicação e a falta de informação abriam espaço para as imaginações onde habitavam as crendices e superstições. Assim os iluministas eram uma janela para um universo de realidade libertadora.

Hoje as tecnologias são a janela para a realidade libertadora da humanidade. Com um pequeno aparelho nas mãos, uma pessoa de área rural pode interagir em tempo real com alguém em Nova York. Daí acontece um atentado em Paris ou na Turquia e se recebe a comunicação instantânea no celular, promovendo mundialmente uma comoção geral. A semente de um sentimento humanitário está lançada.

É bem verdade que para a semente brotar e frutificar há aspectos que precisam desaparecer. Mas é preciso festejar. Este sentimento de união entre todos os homens é incipiente, mas pode se tornar forte, como aquelas ideias iluministas do século 18.

Neste contexto é que surgem palavras e se reelaboram conceitos. É aí que surgirão novas perspectivas revolucionárias para a reelaboração de conceitos, palavras e expressões cunhadas no século 18, mas que até hoje se encontram nos textos constitucionais.

Um dos artigos da Constituição diz que ela é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e, ainda, que esta união constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos: soberania, cidadania, a dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e do pluralismo político. O Artigo Primeiro da Constituição que traz estas palavras, conceitos e expressões registrou em seu parágrafo único a proclamação máxima de que “todo poder emana do povo”.

Muitas palavras, conceitos e expressões que exigem atenção especial a cada uma. Porém, lidas hoje em contexto de tecnologias e ambientes virtuais clamam por novas significações e aplicações, que só podem emergir de novos questionamentos, desejos e ações humanas.

Wagner Dias Ferreira

Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG