Funel afirma que projetos ainda dependem de etapas técnicas e legais antes de edital ou operação privada (Foto/Arquivo)
A concessão do Parque das Acácias, o Piscinão, e do Estádio Municipal Engenheiro João Guido, o Uberabão, segue sem data definida para lançamento de edital ou início da operação pela iniciativa privada. A demora na implementação das propostas da Fundação Municipal de Esporte e Lazer (Funel) voltou a ser questionada por um ouvinte da Rádio JM.
O presidente da Funel, Carlos Dalberto de Oliveira Júnior (Belzinho), havia divulgado o projeto no ano passado, com a intenção de transferir para a iniciativa privada a administração e exploração dos dois espaços. Na época, o plano previa que o Parque das Acácias mantivesse o acesso público, com a manutenção da represa sob responsabilidade da Codau, e que empresas interessadas pudessem incluir atrações como parque infantil, bares, restaurantes e lojas, sem autorização para construção de prédios residenciais.
Procurada este ano, a Funel explicou que o projeto do Piscinão sofreu atraso devido a ajustes na documentação em cartório e à necessidade de alinhamento técnico e jurídico entre as pastas responsáveis, que envolvem Funel, Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb), Secretaria de Meio Ambiente (Seman) e Secretaria de Segurança Pública (SSP). “O projeto também passou pela apreciação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), etapa que demandou ajustes técnicos. Atualmente, a proposta encontra-se em fase final de consolidação na Secretaria de Planejamento (Seplan), responsável pela revisão e atualização dos memoriais descritivos da área. Concluída essa etapa, o próximo passo será o envio do projeto de lei à Câmara Municipal para apreciação e votação”, informou a Funel em nota.
“Até o momento, não há alteração quanto à diretriz de manutenção do acesso público ao espaço e à responsabilidade da Codau pela manutenção da represa, conforme já informado anteriormente”, acrescentou a Fundação.
No caso do Uberabão, a empresa interessada na concessão realizou visita técnica para avaliar a estrutura do estádio, mas ainda não apresentou proposta formal. “Não houve, até o presente momento, envio de proposta formal junto à Funel. As reformas internas mencionadas integram ações de adequação às exigências de segurança e capacidade, dentro do planejamento de manutenção do equipamento público”, esclareceu a Fundação.
A Funel reforça que “no estágio atual, não há definição de datas para eventual lançamento de edital de licitação ou início de concessão de ambos os espaços, uma vez que os processos dependem da conclusão das etapas técnicas e legais em andamento”.
