Caro leitor, caminhar é preciso. Aqui estou uma vez mais e continuo respirando para alegria de alguns e tristeza de outros. Assim é a vida. Na semana passada, estava conferindo meus e-mails, quando fui surpreendido por uma mensagem assim intitulada: CAMPANHA PEDE QUE JUÍZES VÃO AO FÓRUM TODOS OS DIAS!! Fiquei curioso com a manchete estampada e fui ler a matéria. O melhor seria não ter lido, mas fiquei curioso, não consegui conter minha ânsia ante uma notícia que, de certa maneira, faz parte do dia a dia da nossa vida forense. Confesso que li a matéria, na íntegra, várias vezes!! Não acreditava e não acredito no conteúdo, não é possível que seja verdade. Ops!! Uma observação, sou advogado criminalista, não milito quase nada no campo cível e trabalhista.
Conversei com vários colegas advogados, alunos, professores, serventuários do Judiciário e pessoas do povão!! O sentimento geral foi de irresignação, para não mencionar outras coisas que ouvi, aliás, inaudíveis e impossíveis de escrever neste espaço. Pois bem, referido texto, trouxe que: “A presença dos juízes nas comarcas durante toda a semana agora é preocupação da Corregedoria Nacional de Justiça. O órgão lança campanha para conscientizar os magistrados a comparecer aos fóruns de segunda a sexta-feira e a morar onde trabalham. O projeto será lançado nesta quarta-feira (31/10), no Tribunal de Justiça da Paraíba, às 14h” – A transcrição citada não foi modificada, apenas grifei a palavra conscientizar!!
Daí, fui no dicionário Houaiss, pois estava confuso com o significado da palavra consciência, mais ainda, dentro do contexto – conscientização de magistrados – percebe o que diz Houaiss: sentido ou percepção que o ser humano possui do que é moralmente certo ou errado em atos e motivos individuais. Meu Deus, fazer campanha em nível nacional para conscientizar os nossos magistrados de suas obrigações!! Onde estamos? Que país é esse? Onde está o Ministério Público que é o fiscal da lei, a própria Ordem dos Advogados – OAB. Volto a repetir, advogo na área criminal, em Uberaba. Temos os nossos problemas? Sim!! Mas não ao ponto extremo de ter que fazer campanha de conscientização de magistrados para cumprir com suas obrigações – na jurisdição criminal isso não ocorre – estou falando de Uberaba!!! Temos um problema pontual na Terceira Vara Criminal, onde, confesso, estão sendo realizados esforços hercúleos no sentido de colocar o serviço em dia. Aliás, peço desculpas, temos problemas na Vara de Execução Penal, costumo dizer que a luz amarela está acesa há muito tempo, caminhando para a luz vermelha – situação de perigo.
Aliás, voltando ao tema da Campanha de Conscientização do Conselho Nacional de Justiça, sua Excelência, o eminente Ministro Francisco Falcão, de forma pedagógica e educada, para não melindrar quem quer que seja, assim manifestou: “ A estratégia não é uma imposição da Corregedoria, faz questão de frisar o corregedor. “É uma parceria educativa com o tribunal”, diz. Ele lembra que a previsão de que o juiz more na comarca em que julga está no artigo 35, inciso V, da Lei Orgânica da Magistratura. “Estar na vara todos os dias da semana, como faz todo funcionário, é uma obrigação do juiz, e não um favor”, afirma... Falcão espera que a iniciativa seja copiada por outros tribunais. “Já recebi a notícia de que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro quer aderir. Vamos marcar. Quando outros tribunais virem o exemplo, será difícil não fazerem o mesmo”, afirma.
Viu, caro leitor, que maravilha !! O tribunal do Rio de Janeiro vai aderir, e olha que estamos na primavera esperando ansiosamente o verão!! Olha que esforço que vai ser dispensado em favor da sociedade!! Não acredito em tamanha servidão, que civismo por parte desses ilustres magistrados. É..., o que mais posso dizer!! Os magistrados não cuidam de suas varas e o povão fazendo a sua parte, ou seja, entra, literalmente, na vara!!!! Rogai por nós pecadores, meu DEUS!!! Nós somos os culpados!!
(*) Advogado criminalista e professor universitário
