Caro leitor, inicialmente quero manifestar que o título acima lançado não tem nada de provocação com os companheiros e cumpanheiros, todas pessoas da mais alta linhagem. Simplesmente uma reflexão jurídica do julgamento, alguns pontos importantes do maior escândalo político da nossa história, o enfrentamento por partes de alguns ministros numa verdadeira demonstração de cunho político em favor de alguns. Debito esse comportamento em razão da forma como os Senhores Ministros chegam à Suprema Corte, ou seja, comprometidos com aqueles que os conduziram, lamentável! Enfim, na 45ª sessão, os julgadores começaram a fixar a pena de alguns acusados. O relator do processo, Ministro Joaquim Barbosa, inverteu a ordem dos grupos, primeiro a ser apenado o chamado grupo político – Zé Dirceu, Genoino e Delúbio. Com a inversão ocorrida, deu-se a primeira rusga do relator com o revisor – Barbosa x Lewandowski –, este argumentando que aquele sempre aparece com alguma surpresa nas sessões, o que não é possível. Barbosa contra-atacou que o revisor nem iria participar da dosimetria, tendo em vista que tinha decidido pela absolvição e não tinha nenhuma surpresa, e que “a surpresa está na lentidão, nesse joguinho para julgar o caso”. Foi o estopim para o revisor retirar-se da sessão, ficando numa sala próxima do plenário, fazendo várias ligações, conforme publicou a Folha de S.Paulo. Mais um episódio entre vários outros ocorridos entre o relator e revisor. O certo é que José Dirceu recebeu uma pena de 10 anos e 10 meses de prisão – regime inicialmente fechado. José Genoino, condenado a seis anos e 11 meses – regime semiaberto. Não tenho dúvida de que muitas teorias e posições doutrinárias aparecerão neste momento em favor dos sentenciados. Afinal, não é todo dia que figuras tão ilustres vão para a mansão dos inconformados, num linguajar jurídic presídio!! Repit irão aparecer várias teorias, doutrinas e posições jurisprudenciais. Aliás, o ordenamento penal e processual Pátrio, com o devido respeito, é uma verdadeira orgia sexual, tem várias posições, ou seja, um kamasutra indiano positions!!, ou ainda uma farmacopeia tropical, remédios pra todo gost torcicolo, unha encravada, joanete, mau-olhado, pé diabético, cirrose, etc. e etc.
O julgamento do mensalão recebeu críticas e elogios, é óbvio, não poderia ser diferente. Todavia, salvo melhor juízo, entendo que cumpriu sua missão constitucional de julgar, de dar uma resposta e concluir pela existência de sistema criminoso para dar sustentação ao primeiro mandato do governo Lula, disso não tenho dúvida. Também, não podemos interpretar esse julgamento como uma vingança, querer julgar um governo!! Julgou pessoas que simplesmente pensavam que estavam acima da Lei, que podiam o que queriam. Não é bem assim, quer na vida pública, privada, enfim, em qualquer segmento temos regras, temos limites e balizas, quer de ordem legal ou moral. Também entendo que o mensalinho mineiro, o começo de tudo, deva ser investigado até os mínimos detalhes e punir quem tem que ser punido. Nunca antes na história desse país, lembra quem falava assim?? O recado foi dado em bom tom aos corruptos e lacaios que lidam com a coisa pública. Caso o Ministério Público Federal entenda que devam ocorrer novas investigações, que sejam feitas na forma da Lei, na estrita legalidade, sem olhar nomes, pessoas e cargos. Precisamos dar um basta na impunidade, o maior combustível da criminalidade e incentivo para aqueles que não temem o Estado. Agora, voltando ao Super Zé, será que vai ter o mesmo tratamento dispensado aos simples mortais, os quatros Ps (preto, pobre, prostituta e policial de baixo coturno)? Será que esse outro P – político – vai ter sua cabeça rapada, vestir um pijama vermelho ou laranja, dependendo do presídio em que ficar? Qual será o seu INFOPEN, informativo penitenciário, ou seja, o CPF do sistema carcerário a ser dispensado ao ilustre visitante? Arrisco um palpite: 171.171.171-71. Caro leitor, dê uma olhada no Código Penal!! Até a semana que vem e bom feriado!!
(*) Advogado criminalista e professor universitário
