Amvale qualifica gestores municipais

Representantes dos 12 municípios que integram a Amvale receberam informações quanto ao funcionamento do programa

A Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) realizou ontem, em sua sede, em Uberaba, a qualificação dos gestores municipais do ICMS Esportivo. A palestra “ICMS Solidário – Critério Esportes” foi feita pela coordenadora 2 do Programa de Educação em Tempo Integral (Proeti), do Município de Uberaba, Maria Faustina Silva.

Representantes dos 12 municípios que integram a Amvale, entre secretários de Esporte, chefes de departamentos municipais de esportes, seus auxiliares e demais interessados receberam todas as informações quanto ao funcionamento do programa, bem como orientações sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e cadastro de documentos das atividades esportivas, disponíveis através do site: icms.esportes.mg.gov.br

Para se beneficiar do ICMS Esportivo, Maria Faustina Silva disse que o município, inicialmente, precisa comprovar situação ativa do Conselho Municipal de Esporte, em atividade contínua, com atas, reuniões periódicas e/ou extraordinárias. A partir daí cadastra-se um gestor municipal e, consequentemente, alimenta-se o sistema com informações sobre as atividades realizadas, para poder receber os recursos do referido ICMS. “O município que tem Conselho já pode se cadastrar. Os outros devem providenciar o cumprimento das normas, o mais rápido possível”, diz.

Maria Faustina Silva destacou que Uberaba está ativo no programa diante das propostas executadas, ao citar que 0,1% do ICMS recolhido pelo Estado é direcionado ao Esporte. “Cada município é pontuado e classificado pelas atividades que oferece”, explicou. A consultora técnica da Amvale, Gicele Campos, reforçou aos presentes a importância de se atentar para o prazo final de inscrição no programa, no próximo dia 30.  O secretário municipal de Esporte e Lazer de Uberaba, Alan Carlos da Silva, também ressaltou o papel da Associação na questão do ICMS Esportivo. “A Amvale sai na frente, nos dando essa oportunidade de interfaciar com as cidades da região, com a finalidade de prover uma questão importante para as políticas de esportes para cada um dos municípios, seja para o esporte educacional, esporte de participação e para o esporte de desenvolvimento”, acentuou.