ICMS Esportivo é tema de seminário em Uberaba realizado pela PMU

Uberaba vai sediar o Seminário “Incentivo ao Esporte e ICMS Esportivo”. O evento será realizado pela Prefeitura de Uberaba, por meio da Smel (Secretaria de Esporte e Lazer de Uberaba) e Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande). Ministrado pelo diretor de Fomento e Organização de Políticas Esportivas da Setes-MG, Antônio Miranda, o seminário acontece hoje, das 8h às 17h30, no anfiteatro do Cemea Boa Vista, na avenida São Paulo, 1.101, no Amoroso Costa, e deve reunir gestores envolvidos com o esporte nos 13 municípios associados à Amvale.   Programação. ICMS Esportivo é o primeiro tema a ser abordado, no horário das 8h30 às 10h, com informações sobre criação do Conselho Municipal de Esportes e cadastro das informações e atividades no sistema eletrônico.   Em seguida, das 10h às 12h30, a abordagem será sobre o Moie (Minas Olímpica Incentivo ao Esporte), desde editais, passando pela elaboração e execução de projetos, até prestação de contas.   Após intervalo para almoço, das 12h30 às 13h30, a retomada das atividades vai continuar enfocando o Minas Olímpica Incentivo ao Esporte, nos aspectos relacionados à oficina de elaboração e execução de projetos esportivos, apresentação do sistema e esclarecimento de dúvidas frequentes.   O Moie é novo mecanismo de incentivo ao esporte no Estado, onde empresas contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) podem destinar parte do imposto a ser recolhido para apoiar projetos esportivos apresentados por órgãos públicos municipais e instituições sem fins lucrativos. Já o ICMS Esportivo é um programa que distribui parte dos recursos do ICMS arrecadado aos municípios participantes do programa, de acordo com suas realizações no esporte.