Lei permite que Pedro rescinda contrato com o Flamengo após ser agredido

O Flamengo passa por um momento conturbado em seus bastidores. O soco que Pedro sofreu do preparador físico Pablo Fernandez fez com que o clube demitisse o profissional e punisse o atacante. Além disso, o jogador faltou ao treino desta segunda-feira, no Ninho do Urubu. Caso opte por deixar o time, o atleta tem o respaldo jurídico para buscar uma rescisão contratual.

De acordo com especialistas ouvidos pelo Estadão, depois da agressão, Pedro está respaldado pelo artigo 483, alínea F da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), caso decida pedir uma rescisão com o clube, que certamente vai dificultar uma eventual saída do jogador.

"Isso porque esse artigo define que pode haver quebra contratual unilateral no caso de uma agressão por parte do empregador ou seu preposto, que é a posição na qual se enquadra o preparador físico do Flamengo", explica Pedro Henrique Zaithammer, advogado especialista em Direto Desportivo.

A lei também define que o atleta também pode receber, por meio de uma cláusula compensatória, no mínimo, todo o salário a que ele teria direito até o fim do seu contrato.

Fernandez foi demitido pelo clube, enquanto Pedro será punido pelo ato de indisciplina. Ele se recusou a continuar o aquecimento no Estádio Independência depois que Jorge Sampaoli o preteriu ao optar pelas entradas de Luiz Araújo e Everton Cebolinha durante o duelo com o Atlético-MG. O caso foi parar na polícia em Belo Horizonte.

Segundo Zaithammer, do escritório Suttile & Vaciski Advogados Associados, Pedro poderia entrar com uma ação na Justiça do Trabalho solicitando a rescisão indireta do contrato, como prevê o artigo 483 da CLT. "Isso seria analisado pelo juiz que, por fim, poderia conceder uma liminar", diz.

"Uma vez ajuizada a ação trabalhista, não há, salvo acordo em sentido contrário, a possibilidade de manutenção da relação de emprego, a qual deve ser considerada extinta, independente do resultado do processo. A única discussão, nesse caso, seria o reconhecimento, ou não, da justa causa atribuída ao empregador e as consequências financeiras decorrentes", elucida Francisco Caputo, advogado especialista em Direto Trabalhista.

Caso consiga a rescisão, o atleta ficaria livre pra assinar com qualquer outro clube que queira. Mas a essa decisão, caberia recurso do Flamengo, o que poderia transformar o episódio em um imbróglio jurídico, assim como aconteceu com Gustavo Scarpa e o Fluminense em 2018.

"Mas o efeito da liminar seria imediato. Assim que o juiz tivesse um parecer favorável ao atleta, já haveria comunicação imediata com a CBF, que publicaria no BID a rescisão, o deixando 'livre' no mercado", afirma Zaithammer.

Cabe lembrar, porém, que Pedro não poderia atuar por outra equipe no Brasileirão, uma vez que já disputou 13 jogos pelo Flamengo, seis a mais do que o número limite imposto determinado no regulamento da competição para que um atleta jogue o torneio por outro time. Por outro lado, ele pode jogar a Libertadores por um clube diferente a partir das quartas de final.

DESDOBRAMENTOS DO CASO

O clube aguarda um esclarecimento do atacante para decidir quais caminhos serão tomados na sequência. Uma nova punição deve ser aplicada. Em sua declaração por escrito nas redes sociais, Pedro reclamou dos "escassos minutos recebidos nos últimos jogos" e disse ter sido vítima de "covardia psicológica".

A agressão ocorreu no vestiário, após Pedro, que não saiu do banco de reservas na vitória por 2 a 1 diante do Atlético-MG, se recusar a continuar o aquecimento após os atacantes Everton Cebolinha e Luiz Araújo terem sido escolhidos para entrar na partida. Pablo Fernandez não gostou da insubordinação do atacante e reclamou com o atleta, que retrucou. O preparador físico, então, deu um soco na boca do jogador.

O episódio se deu durante uma conversa do atacante ao telefone com sua família. Pedro não revidou à agressão. A diretoria do clube convocou uma série de reuniões de emergência para tentar contornar a situação ao longo do domingo e decidiu pelo desligamento de Pablo Fernandez, que pediu desculpas pela agressão.

"Entrei no vestiário muito chateado, querendo resolver logo a situação e fiz errado. Foi planejado que hoje seria um dia de folga. É uma pena, porque gostaria de poder, primeiro, falar sobre isso pessoalmente com todos os funcionários do clube. Senti-me muito magoado com uma situação e reagi da pior forma", argumentou o preparador físico, não mais membro da comissão de Sampaoli. O filho do profissional, Marcos Fernandez, continua na Gávea.

Após o ocorrido, Pedro foi até uma delegacia de Belo Horizonte para registrar Boletim de Ocorrência acompanhado dos jogadores Everton Cebolinha, Thiago Maia e Pablo, além do coordenador Gabriel Andreata. Todos confirmaram a agressão. O atacante foi liberado após prestar depoimento e também realizou exame no Instituto Médico Legal (IML), que atestou a lesão na boca.