Para advogados, norma coletiva evitará ações de atletas por direitos trabalhistas

Por Vinícius Saponara

Para evitar mais prejuízos, Andrés Sanchez do Corinthians não quer mais jogar a noite e nem aos domingos. Para os entendidos no assunto, a saída é a negociação

Nos últimos dias foi noticiado que o ex-zagueiro Paulo André, hoje com cargo de direção no Athletico-PR, e o volante Maicon, atualmente no Grêmio, ganharam suas ações na Justiça contra Corinthians e São Paulo, respectivamente, pedindo o pagamento de valores referentes a adicionais noturnos e atividades realizadas durante domingos e feriados. O primeiro vai receber R$ 750 mil do clube alvinegro e o outro R$ 200 mil do tricolor.

Como forma de se precaver de outras ações como essas, o Corinthians surpreendeu nesta semana ao informar à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), à Federação Paulista de Futebol (FPF) e à Rede Globo que não vai mais jogar à noite e aos domingos. Por meio de um comunicado oficial, o presidente Andrés Sanchez ameaçou não mandar o time a campo caso suas partidas sejam marcadas nessas datas quando o futebol voltar.

Para advogados especializados em direito esportivo, a atitude do Corinthians é uma resposta para evitar mais prejuízo. “É uma resposta para evitar mais ações” disse João Marcos Guimarães, sócio do escritório Bosisio Advogados.

Mas os jogadores não estão errados em entrar com ação contra os clubes para reclamar adicional noturno ou de ter de jogar aos domingos e feriados. "Já existia uma abertura na Lei Pelé para isso. Ela reserva certos direitos trabalhistas para os atletas. Um acordo entre clube e jogadores pode ser feito para evitar ações", afirmou Bruno Fernandes, advogado associado do escritório Neves, De Rosso e Fonseca.

Para João Marcos Guimarães, uma norma coletiva - feita em conjunto por clubes, federações, jogadores e sindicato - é a melhor solução para evitar esses casos. "Jogadores e clubes precisam se acertar com relação a tempo de treinos, concentração É preciso uma norma coletiva para poder estabelecer formas de remuneração para isso, evitando assim que ações desse tipo sejam feitas", comentou.