Seminário discute incentivo ao esporte e ICMS esportivo

Fernanda Borges

Antônio Eduardo Miranda, diretor de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, participou do seminário   Uberaba sediou ontem o seminário “Incentivo ao Esporte e ICMS Esportivo”. O evento, que contou com o apoio da Prefeitura de Uberaba, Secretaria de Esporte e Lazer (Smel) e da Amvale, foi realizado no anfiteatro do Cemea Boa Vista.    Para falar sobre o assunto, o diretor de Fomento e Organização de Políticas Esportivas da Secretaria de Estado de Turismo e Esporte, Antônio Eduardo Miranda, fez uma palestra. Entre os tópicos abordados, destaque para a criação dos conselhos municipais de esporte e o cadastro de informações e atividades para o ICMS Esportivo. Já com relação ao “Minas Olímpica Incentivo ao Esporte”, foram ministradas informações relativas aos editais do programa, como a elaboração, execução e prestação de contas dos projetos esportivos. Os participantes conheceram o sistema de cadastro dos projetos e esclareceram dúvidas.   Segundo Antônio Miranda, o Minas Olímpica contempla projetos que possuam como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física, e sejam de acesso gratuito ao público, isentos de taxa de inscrição ou qualquer outra forma de contribuição. “O programa é novo, foi lançado no segundo semestre do ano passado, e o mais interessante é que além de fomentar a prática esportiva, também aplica o recurso das empresas em uma atividade importante.   Já lançamos dois editais, no primeiro, as inscrições dos projetos já acabaram e as propostas estão sendo avaliadas, o segundo o prazo vence dia 28 março, por isto é preciso divulgar para que todos possam participar. A verba disponível é de R$ 13 milhões, caso não seja preenchida em sua totalidade, podemos abrir novos editais”, explica o diretor.    Em relação ao ICMS Esportivo, Antônio Miranda falou sobre a importância das cidades possuírem um Conselho Municipal de Esporte ativo. Hoje, 256 cidades recebem o ICMS Esportivo, sendo que Uberaba está entre elas. “Para se beneficiar dos novos incentivos, é fundamental que o município interessado observe como pré-requisito a existência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte”, expôs.   O titular da Smel, Alan Carlos da Silva, considerou o seminário como extremamente importante para a cidade e região. “As orientações repassadas são de grande importância. Muitos saíram do seminário animados para desenvolver projetos. Nós já temos algumas ideias”, contou Alan Carlos.