STF confirma permanência de Robinho na prisão em Tremembé

O ex-jogador Robinho continuará preso no Brasil. O Supremo Tribunal Federal consolidou maioria de votos a favor da manutenção da pena de nove anos de prisão, aplicada pela Justiça italiana por estupro coletivo cometido em 2013. Desde março de 2024, ele cumpre regime fechado na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo.

A defesa buscava anular a execução da pena em território brasileiro, tentando reverter a negativa de um habeas corpus. O recurso, no entanto, não prosperou.

O relator do caso, ministro Luiz Fux, abriu o voto pela permanência do ex-atacante na prisão. Alexandre de Moraes o acompanhou ainda em março. Gilmar Mendes, por sua vez, pediu vistas em abril e só apresentou posicionamento em agosto, defendendo a soltura de Robinho.

Apesar da divergência, a maioria se formou com os votos de Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin, que também seguiram o relator. Assim, não houve necessidade de manifestação imediata dos ministros Barroso, Carmen Lúcia, Nunes Marques e Flávio Dino, cujos votos ainda serão registrados, mas sem impacto no resultado.

Esta foi a segunda vez em que Gilmar Mendes se colocou contra a prisão. No ano anterior, em outro recurso, ele e Toffoli defenderam a liberdade do ex-jogador, mas acabaram vencidos por nove votos a dois.

O crime ocorreu em uma boate de Milão, envolvendo Robinho e mais cinco homens. Entre os acusados, apenas Roberto Falco também está preso; os demais não chegaram a ser julgados.

Na Itália, o processo percorreu todas as instâncias até a confirmação definitiva da condenação em 2022. Nessa época, Robinho já estava no Brasil. Como a Constituição impede a extradição de cidadãos brasileiros, a Itália solicitou que a pena fosse cumprida em território nacional.

Com a homologação do pedido e a decisão agora reafirmada pelo STF, Robinho seguirá encarcerado no Brasil, dando sequência ao cumprimento da pena aplicada pela Justiça italiana.