STJD marca sessão que pode manter Uberaba no Módulo II

O embate jurídico entre Uberaba Sport Club e Esporte Clube Democrata (de Governador Valadares) pode estar perto do fim. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) colocou o processo envolvendo as partes em pauta para julgamento nesta quinta-feira (13), a partir das 14h30, em São Paulo, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD-SP). 

Para se livrar do rebaixamento, o USC tenta manter a decisão do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais (TJD-MG), que puniu o Democrata com a perda de três pontos no Módulo II deste ano por escalação irregular de atleta, o que acabou derrubando o clube de divisão no Estadual.

O julgamento, porém, ainda pode ser adiado, por questões logísticas, segundo informou ao Jornal da Manhã o consultor jurídico do USC, Luiz Fernando de Freitas. O adiamento, no entanto, não foi oficializado até o fechamento desta edição.

Nesse processo, de número 110/2019, o Uberaba entra como terceira parte interessada; o Democrata é o recorrente e o TJD-MG o recorrido. O Colorado será representado pelos advogados Henrique Saliba e Carlos Francisco Pereira. O auditor relator é Ronaldo Botelho Piacente. 

O caso. O Democrata escalou irregularmente o jogador Jean Carlos de Andrade em um jogo contra o Athetic Club, pelo Módulo II desse ano, com número de inscrição diferente do original, de um homônimo. No primeiro julgamento, em abril, o TJD-MG absolveu o clube e encerrou o caso. Entretanto, a Procuradoria não concordou e pediu a reabertura do processo. Em segunda instância, em maio, o Pleno sentenciou contra a Pantera, que recorreu ao STJD. Caso seja novamente derrotado, o Democrata ainda pode recorrer ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), na Suíça. Entretanto, nesse tipo de caso, os custos na instância internacional inviabilizam o recurso.