Advogada de Uberlândia que ofendeu nordestinos é condenada a pagar R$ 20 mil de indenização

Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, advogada que fez declaração xenofóbica contra nordestinos em outubro de 2022, foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais coletivos. Segundo o g1, o valor da indenização será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, que visa promover a reparação de danos causados a interesses coletivos.  

Pode interessar: Moraes diz que Daniel Silveira usou ida ao hospital como álibi

Em um vídeo publicado nas redes sociais, Flávia afirmou que "não vai mais alimentar quem vive de migalhas", referindo-se à população nordestina. Além da indenização, ela terá que pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, fixados pelo desembargador Rui de Almeida Magalhães em 15% sobre o valor da condenação.  

A advogada foi processada pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Inicialmente, o pedido foi negado pelo juiz da comarca de Uberlândia. A Defensoria recorreu e conseguiu a condenação de Flávia na segunda instância pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ainda cabe recurso.  

Flávia também respondeu a uma investigação criminal pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, mas os procedimentos foram arquivados por falta de provas e indícios que caracterizassem crime de preconceito.  

Na época dos fatos, Flávia era vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Uberlândia. Após a repercussão da declaração, ela foi exonerada do cargo. Em um vídeo publicado após o primeiro turno das eleições presidenciais de 2022, Flávia, vestida com as cores verde e amarela, aparece com outras duas mulheres não identificadas, fazendo um brinde e declarando que não gastariam mais dinheiro no Nordeste, preferindo o Sul, Sudeste ou até o exterior.  

José Eduardo Batista, presidente da OAB Uberlândia, informou que o órgão decidiu exonerar Flávia do cargo após o vídeo circular nas redes sociais. "Reiteramos que não compactuamos com os lamentáveis fatos veiculados nas redes sociais, nem com as expressões usadas pela advogada", declarou Batista. 

As informações são do g1.