Assaltante que espancou idosa no bairro Estados Unidos tem pena reduzida

Tribunal de Justiça reforma a sentença que condenou Luiz Carlos de Lima pelo latrocínio que resultou na morte da aposentada Oni Cançado de Andrade. Desembargadores da 2ª Câmara Criminal reduziram a pena de 25 anos para 23 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

Para a decisão, a desembargadora relatora Beatriz Pinheiro Caires considerou que a atenuante da confissão espontânea deveria ter sido reconhecida pelo juízo de primeiro grau, pois o réu admitiu a prática crime no curso do inquérito policial, sendo a sua confissão foi utilizada pelo julgador para condená-lo. Por outro lado, a atenuante foi compensada com a agravante da reincidência, subsistindo, porém, a agravante prevista no artigo 61, inciso II, do Código Penal, de crime praticado contra pessoa maior de 60 anos de idade. Neste sentido, a soma da agravante à pena-base foi reduzida de três anos para um ano e seis meses.

O crime ocorreu na noite do dia 8 de dezembro de 2014. A Polícia Militar foi acionada para o registro de ocorrência em uma casa na praça Afonso Teixeira, esquina com a rua Padre Leandro, no bairro Estados Unidos. A idosa de 76 anos foi encontrada inconsciente no interior do imóvel por uma cuidadora, e a casa estava toda revirada. Ao cumprir mandado de prisão preventiva em desfavor de Luiz Carlos, vulgo Zezão, ele confessou o envolvimento no assalto que resultou no roubo de R$700 e no espancamento de Oni, que não resistiu aos ferimentos.