Bolsonaro sugere projeto de lei para proibir “ideologia de gênero”

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (03), ter determinado que o Ministério da Educação (MEC) elabore um projeto de lei contra a "ideologia de gênero" no ensino fundamental.

O anúncio foi realizado pela rede social Twitter e não especifica o que seria considerado um conteúdo inadequado.

"Advocacia-Geral da União (AGU) se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL", diz postagem (destaques em maiúsculas feitos pelo presidente). No texto, ele justifica que a determinação está "visando princípio da proteção integral da CRIANÇA".

Cerca de 30 minutos antes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), havia anunciado o recolhimento de material didático que faria "apologia à ideologia de gênero".

A expressão “ideologia de gênero” não é reconhecida no espectro acadêmico e normalmente é usada por grupos conservadores contrários às discussões sobre diversidade sexual e de identidade de gênero.

A teoria de gênero, reconhecida academicamente, estabelece que gênero e orientação sexual são construções sociais, e não apenas determinações biológicas. Já para segmentos da direita, a “ideologia de gênero” é um ataque ao conceito tradicional de família.

O pedido para que a Corte analise o caso foi feito pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Educação e pela Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos LGBT, para quem só a União teria competência para regular o tema.

Com informações Folha de S. Paulo