Casamento dura em média 16 anos, diz especialista

Dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes à pesquisa realizada em 2010, revelam que o Brasil chegou à marca de 300 mil separações em um ano, sendo 240 mil divórcios e 60 mil separações judiciais. Aumento de 36,8% em relação a 2009. Segundo o advogado Roberto Lins Marques, especialista em Direito de Família, isto se deve à emenda Constitucional nº 66 de 2010.

“Grande parte desse número expressivo de divórcios são casos que as pessoas apenas procuraram regularizar a situação. Como antes o divórcio era mais complexo, precisava de uma separação judicial ou necessitava comprovar uma separação de fato por mais de dois anos, então muitos casais simplesmente se largavam sem regularizar a situação. Com a facilitação da lei, muitas pessoas procuraram o Judiciário ou os cartórios para regularizar seu estado civil”, diz Marques. Mas o especialista esclarece que isto não significa que a instituição casamento esteja acabando já que o número de casamentos chegou a quase um milhão, bem maior que o de separações, exatamente 977 mil de novos contratos matrimoniais, durando, em média, segundo o IBGE, 16 anos.

Para se realizar um divórcio antes da emenda era preciso primeiro entrar com processo de separação judicial tendo no mínimo um ano de casamento e para separar um deveria provar que o outro é o culpado pelo rompimento, o que, segundo Marques, gerava desavenças e acusações entre o casal, que alongava o processo no Judiciário até que saísse a sentença e só depois de averbá-la no cartório era preciso entrar com o pedido de divórcio após um ano. “Algo completamente retrógrado que foi incorporado ao Direito Brasileiro em 1977, haja vista, a pressão das igrejas para aceitar o divórcio. Hoje a pessoa vai ao cartório e diz que não quer mais viver junto com o cônjuge, independente de qualquer coisa, não é preciso ter um motivo, tempo, basta o desejo de não viver mais casado. É fácil se não tiver filhos menores, para disputa de guarda, e não houver incapazes, nem precisa ir para o Judiciário”, frisa o advogado.