CGU recebeu 554 denúncias de assédio sexual neste ano; média de duas acusações por dia

A Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu, somente neste ano, 554 denúncias de assédio sexual. O tema ganhou destaque nesta semana após a demissão de Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, em meio a uma acusação de assédio sexual. Uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Os dados da CGU, revelados por O Globo, mostram um aumento significativo nas denúncias de assédio sexual. Em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Lula, foram registrados 920 casos. Em comparação, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), houve 531 denúncias em 2022 e 178 em 2021.

Dentro da pasta, os auditores classificam as denúncias recebidas e, quando necessário, procuram novos elementos de prova antes de encaminhá-las para investigação pelo Ministério Público Federal (MPF) ou pela Polícia Federal (PF). Os nomes das vítimas são mantidos em sigilo por questões de segurança. 

A PF e o MPF foram acionados para investigar o caso de Silvio Almeida. O diretor-geral da PF, Andrei Passos, indicou uma delegada para conduzir o inquérito. Além disso, há um processo aberto pela Comissão de Ética da Presidência da República, que se reuniu de forma emergencial nesta sexta-feira. O colegiado deu o prazo de 10 dias para que Almeida se pronuncie sobre o assunto. 

Caso Silvio Almeida

O então ministro Silvio Almeida foi demitido na noite de sexta-feira (6) após divulgação de que a entidade Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra ele. Ele nega ter cometido qualquer crime e afirmou, após o anúncio de sua exoneração, que é o maior interessado nas investigações.

As denúncias de assédio sexual contra ele a público na quinta-feira (5) à noite após publicação do portal Metrópoles. A reportagem também mostrou que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, seria uma das vítimas. 

Em uma publicação em uma rede social, Anielle não confirmou ter sido vítima, conforme divulgado, mas agradeceu o apoio recebido e elogiou a “ação contundente” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que minutos antes havia anunciado a demissão de Silvio de Almeida.

As acusações começaram a repercutir no governo minutos depois da publicação da reportagem. O primeiro gesto do Palácio do Planalto foi chamar uma reunião ainda na quinta-feira da qual participaram, além do ministro, o controlador-Geral da União, Vinícius Carvalho, e o advogado-Geral da União, Jorge Messias.

Cumprindo agendas oficiais em São Paulo e em Goiânia, o presidente Lula retornou a Brasília nesta tarde de sexta-feira, onde iniciou uma série de encontros no Palácio do Planalto para definir o futuro do ministro. 

O petista esteve primeiro com Vinícius Carvalho, Jorge Messias e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Lula também se reuniu com Anielle Franco e as ministras Esther Dweck (Gestão) e Cida Gonçalves (Mulheres) antes de encontrar com Silvio Almeida e informar a decisão, que era dada como certa já pela manhã.

No comunicado sobre a demissão, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República disse que o presidente considerava a permanência de Silvio Almeida no cargo como "insustentável" considerando a natureza das acusações. A pasta ainda declarou que as acusações serão tratadas com o “rigor” e a “celeridade” necessários.

Silvio Almeida chama denúncia de “ilações absurdas”

Por meio de nota oficial, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, negou “com absoluta veemência” as acusações, que ele chamou de mentiras. No texto, ele cita o respeito que tem pela mulher e a filha, e diz que a denúncia não tem materialidade e se trata de “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicar sua trajetória e as causas que defende. 

Ele também informou que encaminhará ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando a apuração detalhada do caso. Já nesta sexta-feira, a defesa dele foi à Justiça para que a organização Me Too Brasil esclareça as acusações de assédio. 

Clima no governo

Integrantes do governo Lula diziam que o assunto circulava nos bastidores há ao menos sete meses, chegando ao conhecimento do presidente e da primeira-dama, Janja da Silva. Após as denúncias, ela, inclusive, publicou uma fotografia nas redes sociais na qual aparece beijando a testa da ministra Anielle Franco.  A foto não foi acompanhada por legenda.  

Mais cedo nesta sexta-feira, em entrevista à rádio Difusora, de Goiânia (GO), Lula disse que “o governo precisa de tranquilidade” para tocar uma agenda de crescimento e que ele não podia permitir que “um erro pessoal”de um membro do governo prejudicasse esse plano.

Fonte: O Tempo