Chicletes da Fini são suspensos em MG por embalagens consideradas impróprias para crianças
Produtos são apontados como impróprios ao público infantojuvenil e podem ter comercialização barrada em todo o estado
A decisão atinge os produtos “Camel Balls”, “El Toro Balls” e “Unicorn Balls” (Foto/Divulgação)
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais determinou a suspensão da venda de uma linha de chicletes da marca Fini em todo o estado, após identificar irregularidades na rotulagem e no design dos produtos. A medida tem caráter cautelar e vale até que a situação seja regularizada.
A decisão atinge os produtos “Camel Balls”, “El Toro Balls” e “Unicorn Balls”, além de incluir a suspensão das vendas em plataformas digitais e outros canais de distribuição.
De acordo com o órgão, os itens apresentam elementos visuais associados a órgãos genitais de animais, estratégia considerada inadequada, principalmente por atingir também o público infantojuvenil.
O entendimento é de que a apresentação pode estimular exposição precoce a conteúdos com conotação sexual, o que pode impactar o desenvolvimento psicológico e emocional de crianças e adolescentes.
A decisão se baseia na legislação que garante a proteção da dignidade, saúde e segurança dos consumidores, além de proibir práticas abusivas que explorem a inexperiência do público jovem.
Um parecer técnico reforçou a inadequação dos produtos ao público infantojuvenil, levando à determinação de suspensão até que a fabricante adeque os rótulos às normas vigentes.
Os fornecedores foram notificados e têm prazo de dez dias úteis para apresentar defesa, além de documentos financeiros e cadastrais.
O caso também foi encaminhado a órgãos nacionais de regulação e defesa do consumidor, que poderão avaliar a ampliação da medida para todo o país.