Uma menina que teve parte de quatro dedos da mão direita amputados após um acidente em uma bicicleta ergométrica será indenizada por um clube de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. A decisão foi mantida pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou a condenação imposta em primeira instância.
O acidente aconteceu em dezembro de 2022, quando a garota tinha 11 anos e participava de uma festa de aniversário no clube. Segundo o processo, ela entrou na academia, utilizou uma bicicleta ergométrica e, ao tentar parar o equipamento, colocou a mão na corrente, sofrendo ferimentos graves que resultaram na amputação parcial de quatro dedos.
A mãe da criança acionou a Justiça pedindo indenizações por danos morais, estéticos e materiais, além de pensão vitalícia. Já o clube alegou que a responsabilidade pelo ocorrido seria da tia da menina, que estava encarregada de supervisionar as crianças durante o evento.
Ao analisar o caso, a Justiça concluiu que houve culpa compartilhada. Os magistrados entenderam que o clube falhou ao não garantir segurança suficiente no local, mas também consideraram que a responsável pela menor foi negligente ao permitir que ela permanecesse sem supervisão adequada em uma área com equipamentos potencialmente perigosos.
Com isso, foi mantida a condenação ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais à menina, R$ 30 mil por danos estéticos, cerca de R$ 16,6 mil para reembolso de despesas médicas e R$ 5 mil por danos morais à mãe da vítima.
Os desembargadores também rejeitaram o pedido de pensão vitalícia. Apesar das sequelas permanentes causadas pelo acidente, o tribunal considerou que a lesão não impede que a jovem exerça uma atividade profissional no futuro, motivo pelo qual não há direito ao benefício.