CMN reduz recursos do Programa de Sustentação do Investimento

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na quinta-feira (24), uma resolução que altera as condições e reduz o volume de recursos disponíveis para financiamentos passíveis de subvenção econômica do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) de R$ 19,5 bilhões para R$ 19,1 bilhões. Na decisão publicada depois de uma reunião extraordinária, ainda está previsto o remanejamento de recursos entre subprogramas do PSI, sem custos fiscais adicionais.

A alteração atendeu um pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Como os valores de subvenção econômica pagos pela União variam de acordo com os subprogramas, foi necessária a redução do limite global de financiamento para que as subvenções não ultrapassem o montante anteriormente estabelecido, mantendo inalterados os custos fiscais do programa”, destacaram os conselheiros.

Segundo o CMN, a redução não vai impactar as contratações em andamento da Finep, responsável pelo fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.