Apresentado na tarde de ontem pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) relatório final que estabelece um novo Código Florestal Brasileiro. A Comissão Especial para tratar do código foi instalada em setembro de 2009, presidida pelo Deputado Moacir Michelleto. Desde então foram realizadas 24 audiências públicas em 18 Estados do país, entre eles Minas Gerais, Mato Grosso e Acre.
Deputado Federal Paulo Piau (PMDB-MG), sub-relator, participou da maioria das audiências e classifica o relatório como um grande avanço. “O relatório avança nesta relação do setor produtivo com preservação ambiental. Cuida do meio ambiente mais do que o código atual, abre espaço para o setor produtivo e principalmente traz tranquilidade e paz para os produtores rurais brasileiros”, coloca Piau.
No novo Código Florestal estão mantidas as áreas de preservação permanente (APPs) sendo que cada Estado (de acordo com o bioma) vai determinar os limites e parâmetros através de lei estadual. Também as reservas legais mantêm os percentuais atuais, desburocratiza o registro, permite reserva legal coletiva, entre outras questões.
LEIA MAIS NOTÍCIAS
Morre Roberto Duailibi, nome histórico da publicidade brasileira, aos 89 anos
19/07/2025 às 14:50Doença misteriosa no norte de Minas tem ligação com quatro vírus respiratórios; veja quais
19/07/2025 às 11:48Zema muda nomes de 3 viadutos na BR-135 e MG-050: descubra quem são os homenageados
19/07/2025 às 10:11
