Como será o saque aniversário do FGTS em 2025

Em 2025, trabalhadores que optaram pela modalidade de saque-aniversário do FGTS poderão retirar anualmente parte do saldo de suas contas ativas e inativas, como alternativa ao tradicional saque-rescisão. Embora o saque-aniversário tenha sido uma opção desde 2020, ele tem gerado discussões sobre seu possível fim, especialmente após declarações do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que indicaram a possibilidade de alteração nas regras. 

Neste artigo, explicamos como funciona o saque-aniversário, o que pode acontecer com essa modalidade no futuro e apresentamos o calendário de pagamentos de 2025. 

O que é o saque-aniversário do FGTS? 

O saque-aniversário é uma modalidade de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo de sua conta no mês de seu aniversário. Esta opção foi instituída em 2020 e é totalmente voluntária. Quem opta por essa modalidade não pode mais retirar o saldo integral da conta em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas o valor referente à multa rescisória de 40% paga pela empresa. 

A adesão ao saque-aniversário pode ser feita através do aplicativo ou site do FGTS. Para aqueles que não optarem, o sistema padrão continua sendo o saque-rescisão. 

Diferença entre saque-rescisão e saque-aniversário 

Saque-rescisão: O trabalhador pode sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, incluindo a multa rescisória. 

Saque-aniversário: Permite ao trabalhador retirar parte do saldo uma vez por ano, no mês do seu aniversário. Caso seja demitido, só poderá sacar a multa rescisória e não o saldo integral da conta. 

Calendário de Pagamentos do Saque-Aniversário para 2025 

Em 2025, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário poderão realizar o saque no 1º dia útil do mês do seu aniversário. Caso não tenham cadastrado uma conta bancária para o recebimento, o valor ficará disponível para saque até dois meses após o mês de aniversário. 

Além disso, a Caixa Econômica Federal destaca que quem aderir à modalidade dentro do mês do aniversário terá o valor liberado em até cinco dias úteis. Caso a adesão ocorra após o último dia do mês de aniversário, o saque será liberado apenas no ano seguinte. 

O Fim do Saque-Aniversário? 

Desde 2024, o fim do saque-aniversário tem sido discutido no governo. O Ministro Luiz Marinho revelou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já teria dado sinal verde para a extinção dessa modalidade. Segundo Marinho, a medida foi pensada após constatar que mais de 9 milhões de trabalhadores demitidos desde 2020 não conseguiram acessar o saldo do FGTS por causa da adesão ao saque-aniversário. Essa decisão foi justificada pela proposta de um novo modelo que possibilite o aumento do acesso a crédito consignado para esses trabalhadores. 

A ideia do governo é substituir o saque-aniversário por um sistema de crédito consignado, com descontos diretamente na folha de pagamento. Porém, a proposta enfrenta resistência no Congresso, com parlamentares preocupados com a possibilidade de os juros do consignado serem mais elevados do que os praticados atualmente para quem adere ao saque-aniversário. 

Até o momento, o projeto ainda não foi enviado ao Congresso, e o Ministério do Trabalho e Emprego informou que ele ainda está em fase de finalização. Em nota oficial, o governo explicou que o projeto está sendo elaborado junto à Casa Civil, e será enviado ao Congresso quando o recesso parlamentar terminar. 

Como Aderir ao Saque-Aniversário? 

A adesão à modalidade pode ser feita de forma simples, através dos seguintes canais de atendimento da Caixa Econômica Federal: 

Aplicativo do FGTS (disponível para Android e iOS) 

Site do FGTS 

Página do site da Caixa Econômica Federal 

Quanto Posso Receber anualmente no Saque-Aniversário? 

O valor do saque depende de uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre o saldo total das contas do trabalhador no FGTS. Esse percentual depende do montante acumulado, com valores maiores sendo liberados para aqueles que possuem um saldo mais baixo. 

E se eu for demitido? 

Caso o trabalhador que tenha optado pelo saque-aniversário seja demitido, ele poderá sacar apenas a multa rescisória de 40%. O saldo remanescente da conta do FGTS permanecerá disponível para saques anuais nos próximos aniversários. 

Já no caso de quem está no sistema de saque-rescisão, o trabalhador pode sacar o saldo integral da conta, incluindo a multa rescisória, caso tenha sido demitido sem justa causa. 

Considerações Finais 

O saque-aniversário do FGTS foi uma opção introduzida para permitir maior liberdade de uso do fundo de garantia. No entanto, seu possível fim gera um grande debate no país, com muitos trabalhadores ainda avaliando os benefícios e desvantagens dessa modalidade. 

Portanto, fique atento às mudanças, ao calendário e às novas decisões do governo, que podem impactar diretamente a sua capacidade de acessar o saldo do FGTS.