A retirada da chamada “taxa das blusinhas” já provocou aumento nas compras internacionais feitas por brasileiros. Segundo dados da Receita Federal, o volume médio diário de encomendas importadas cresceu cerca de 19% após a mudança na tributação de compras de até US$ 50 realizadas em plataformas estrangeiras.
A medida provisória publicada pelo Governo Federal suspendeu a cobrança do imposto federal de 20% sobre esse tipo de compra, reduzindo o custo final para o consumidor. A expectativa do setor é de queda média de até 17% nos preços pagos pelos brasileiros em sites internacionais.
Apesar da alta recente no volume de compras, a Receita Federal informou que, na comparação com julho de 2024, período utilizado como referência pelo órgão, o fluxo atual ainda está cerca de 9% abaixo da média registrada anteriormente.
O órgão também afirmou que não houve alteração no tempo de desembaraço aduaneiro das remessas internacionais. Segundo a Receita, o prazo de entrega até o destino final após a liberação da encomenda não faz parte do controle aduaneiro e depende da logística das transportadoras e dos Correios.
Ainda conforme a Receita Federal, não há informações consolidadas sobre mudanças no perfil de consumo dos brasileiros após a retirada da cobrança federal.
A chamada “taxa das blusinhas” foi criada em 2024 dentro do programa Remessa Conforme e incidia sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. A medida gerou debates sobre impacto nos preços, concorrência com o varejo nacional e arrecadação tributária.
Mesmo com o fim da taxa federal, as compras internacionais continuam sujeitas à cobrança do ICMS estadual, cuja alíquota varia entre 17% e 20%, dependendo do estado.