Compras internacionais têm queda, mas arrecadação sobe 40% no Brasil após 'taxa das blusinhas'

O número de compras internacionais feitas por brasileiros teve uma queda de 11% em 2024, de acordo com a Receita Federal, em comparação a 2023. A queda ocorreu em meio à alta na arrecadação de impostos sobre produtos importados, que somou valor recorde no ano passado no país. O balanço coincide com a implementação da chamada ‘taxa das blusinhas’, em agosto. 

De acordo com a Receita, em 2024 foram 187,1 milhões de remessas internacionais, somando R$ 16,6 bilhões em valores de taxas de importação. Em 2023, o fluxo de compras de feitas por brasileiros em outros países contabilizou um volume de 209,5 milhões. Na arrecadação, segundo o Fisco, o crescimento foi  de 40,7% no ano passado, em comparação a 2023. 

Em 2024, a soma do Imposto de Importação chegou a R$ 2,7 bilhões, um recorde para o tributo. Já em 2023, antes da implementação da ‘taxa das blusinhas’, a cifra arrecadada foi de R$ 1,9 bilhão. “O aumento da arrecadação vai ao encontro da criação do Programa Remessa Conforme e o estabelecimento, pelo Congresso Nacional, da tributação sobre todas as remessas, independentemente do valor da importação”, detalhou a Receita Federal. 

Taxa das blusinhas 

Implementada a partir do dia 1º de agosto, por meio do Remessa Conforme, as compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começaram a pagar 20% de Imposto de Importação. A taxa se soma à cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou de 17% para 20% neste ano, e que é cobrada pelos estados. 

Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. Pelas regras aduaneiras, o Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro. O percentual referente ao ICMS vai ser cobrado após somar o valor da compra e o Imposto de Importação.

Fonte: O Tempo