Contabilistas se reúnem com governo para discutir fim de curso

Central dos Sindicatos Brasileiros e dirigentes das Federações de Contabilistas de vários Estados, inclusive de Minas Gerais, reuniram-se com o vice-presidente da República, Michel Temer, para defender a profissão de técnico em contabilidade. O encontro foi realizado no fim do mês passado, no escritório político do vice-presidente em São Paulo.

Conforme estabelece o Artigo 12 do Decreto-Lei 9295/46, somente os bacharéis em Ciências Contábeis poderão exercer a profissão e se registrarem no Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Com isso, mais de 200 mil trabalhadores em todo o país que são técnicos em contabilidade poderão ter problemas na profissão.

De acordo com o vice-presidente da Federação dos Contabilistas de Minas Gerais e, também, presidente do Sindicato dos Contabilistas de Uberaba, Mauro Sérgio de Melo, que estava presente na reunião com o vice-presidente, a lei aprovada em 2010 por meio de uma medida provisória partiu de um pedido do Conselho Federal de Contabilidade para acabar com o curso Técnico em Contabilidade. Portanto, somente aqueles que se formarem até o fim deste ano poderão solicitar o registro até junho de 2015 no Conselho Regional de Contabilidade.

“Para aqueles que já se formaram, não há dificuldades, continuam exercendo as atividades normalmente, mas essa lei acaba de vez com a profissão; não haverá substituto para os técnicos que se aposentarem. Existem vários municípios no país que possuem empresas pequenas e que são atendidas por técnicos de contabilidade”, explica Mauro Sérgio.

Há pequenas diferenças entre os técnicos e bacharéis. Segundo Mauro, o técnico só não pode assinar por empresa S.A., fazer auditorias e perícias; os demais serviços ele pode realizar. Além disso, a maioria dos clientes é composta por empresas individuais ou limitadas, que podem atuar normalmente. “A nossa defesa é de que o mercado é muito grande e enquanto contadores não precisamos nos preocupar com os técnicos; são apoiadores com quem contamos. Cada um tem a sua atribuição e há espaço para todos. Por isso pedimos ao vice-presidente para que mude a legislação e continue aceitando os cursos técnicos, uma vez que o Governo Federal está sempre incentivando a realização de cursos técnicos em programas como o Pronatec”, afirma.

Por outro lado, Mauro assume que a exigência do curso Superior para exercer a profissão pode melhorar a qualificação desse setor no país, entretanto, os contadores não conseguem atender todo o mercado. Atualmente, existem nas empresas dois tipos de clientes: aqueles que querem o contador para atender a legislação e outros que querem o profissional como gestor, para análises e decisões. Portanto, o técnico fica com a execução do trabalho contábil em si e o contador vai ser o assessor da empresa nas tomadas de decisão.