Dia da Justiça para as atividades nos tribunais na segunda e terça

Foto/Jairo Chagas

Sedes do Fórum Melo Viana e da Defensoria Pública estarão fechadas nestas segunda e terça-feira

A 14ª Subseção Uberaba da OAB Minas Gerais enviou comunicado informando sobre como vão funcionar os órgãos judiciários em função do Dia da Justiça, celebrado todo dia 8 de dezembro. Nesta data, tribunais e órgãos de primeira e segunda instâncias de Minas Gerais vão suspender o expediente. Nesses dias deverão ser realizados os plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes. Além disso, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem nesses dias.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Juizado Especial, Justiça Comum (Fórum Melo Viana) e a Defensoria Pública estarão fechados nesta segunda (7) e terça-feira (8), conforme Portaria Conjunta nº 393/2015. Já a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal suspendem audiências e atendimento apenas na terça-feira, permanecendo com atendimento por plantão para os casos urgentes e retornando ao expediente normal no dia seguinte.

Cada uma das Salas dos Advogados segue o calendário de recesso dos tribunais onde estão instaladas. Já a sede administrativa, que funciona no novo endereço, permanecerá fechada nos dias 7 e 8 de dezembro.

Recesso. Vale lembrar que do próximo dia 20 a 6 de janeiro de 2016 começa o recesso judiciário. Haverá plantão para apreciação de medidas urgentes, cautelares e protetiva, habeas corpus, mandado de segurança e agravo cível. De 7 a 20 de janeiro de 2016, os prazos processuais ficam suspensos, sem audiências, e sessões de julgamento não serão designadas.

No Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e no Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região (TRT3), a suspensão dos prazos processuais ocorre de 20 de dezembro de 2015 a 18 de janeiro de 2016.