Promotor André Tuma (Foto/Arquivo JM)
“Necessária para a autoproteção”. É assim que o promotor da Vara da Criança e do Adolescente, André Tuma, definiu o tópico educação sexual nas escolas, em entrevista à Rádio JM, no programa Pingo do J desta sexta-feira. Conforme o promotor, a polêmica pauta, motivo de intensos debates a nível nacional, precisa ser vista de forma não-ideológica e com seriedade pela população.
Neste dia 18 de maio, celebrou-se o Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, tema que colore o mês de abril de laranja, numa campanha que luta pela segurança desses que são os alvos mais frágeis de abusadores. Conforme André Tuma, na maior parte dos casos, os criminosos estão inseridos no ambiente familiar, tornando a situação ainda mais arriscada.
“A gente sabe o quanto que é os índices de violência sexual acontecem de maneira intrafamiliar, com pessoas que têm acesso a criança. [Essas pessoas] não necessariamente moram, mas tem um acesso de confiança da família, confiança da criança também. Esses atos muitas vezes eles não são violentos no sentido de você precisar espancar a criança e muitas vezes ela se coloca numa posição de passividade para aquela violência, porque ela tem uma relação de confiança”, explica Tuma.
Segundo o promotor, a solução mais eficaz para essas situações é a autoproteção. Mas a criança só poderá se proteger e entender que um possível comportamento inapropriado, se ela for ensinada. André Tuma conta que em 2007, logo quando assumiu a promotoria, tentou implementar um programa chamado MP na Escola, que trataria não só da autodefesa, mas também de assuntos pertinentes ao ambiente familiar e a importância da família.
“Eu fui em todas as escolas da cidade. Em todas as públicas municipais, em todas as públicas estaduais e nas particulares que aceitaram que eu fosse, algumas não aceitaram. Algumas não queriam essa conversa da importância do papel família, um problema que a gente já vivia a quase 20 anos atrás de transferência de responsabilidade. Então, assim a gente precisa cuidar do ambiente familiar”, relembra.
Tuma reforça que a educação sexual se tornou um tema ideologizado e precisa ser vista através de um olhar desapaixonando das ideologias, das posições religiosas e morais para que possa efetivamente proteger as crianças.
“Muita gente fala que vai propiciar a erotização precoce de crianças e adolescentes. Ninguém em sã consciência concorda com a erotização precoce de crianças e adolescentes. Absolutamente ninguém de qualquer viés religioso, de qualquer viés moral, ninguém aceita erotização precoce. Então esse é um ponto de onde todos nós, partimos. Mas é um assunto que tem que ser discutido, inclusive, para autoproteção”, conta.
Entre uma das ações de proteção, o promotor exemplifica com o “semáforo do toque”.
“É uma coisa super lúdica, que você coloca uma representação de corpo de uma menina e de um menino, sem nenhum desenho erótico, nem nada disso. É só um boneco, em que você vai ensinando as crianças onde os adultos podem tocar. Então, no cabelo é verde, começa a chegar mais perto das partes mais íntimas, é amarelo, o braço já é amarelo, entendeu? Mãozinha é verde, começa já chegar nas partes íntimas mesmo, é vermelho. Ninguém pode tocar ali”, finaliza.