EUA boicotam revisão de direitos humanos da ONU pela primeira vez em 20 anos

Os Estados Unidos devem se tornar, nesta terça-feira (10), o primeiro país a boicotar integralmente uma revisão periódica de seu histórico de direitos humanos no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A decisão marca um episódio inédito desde a criação do mecanismo, há cerca de duas décadas.

O governo do presidente Donald Trump retirou os Estados Unidos do Conselho no ano passado, sob a justificativa de que o órgão apresenta um viés antiamericano e anti-Israel e não representa os valores que afirma defender.

A avaliação americana estava inicialmente prevista para novembro de 2025, mas foi adiada para esta terça-feira na expectativa de que o governo mudasse de posição. Mesmo assim, Washington decidiu não participar da sessão.

Em declaração à agência Associated Press, um porta-voz do Departamento de Estado afirmou que o governo não reconhece credibilidade no órgão. Segundo ele, o Conselho falha em defender os direitos humanos e promove uma postura contrária aos interesses americanos.

Como funciona a revisão da ONU

Com sede em Genebra, na Suíça, o Conselho de Direitos Humanos analisa periodicamente a situação dos 193 países integrantes da ONU. As avaliações ocorrem, em geral, a cada quatro ou cinco anos, por meio do mecanismo chamado Revisão Periódica Universal.

Durante as sessões, representantes dos países avaliados apresentam informações sobre suas políticas, respondem a questionamentos e recebem recomendações de outras nações. O objetivo é identificar problemas e estimular melhorias na proteção dos direitos humanos.

Segundo o próprio Conselho, a participação do país avaliado é necessária para a realização do processo. Sem representantes americanos, a revisão não poderá seguir normalmente.

Boicote gera críticas

A ausência dos Estados Unidos provocou preocupação entre organizações de defesa dos direitos humanos. Críticos avaliam que a decisão pode abrir precedente para que outros governos também deixem de participar das avaliações internacionais quando forem alvo de questionamentos.

Jamil Dakwar, diretor do programa de direitos humanos da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), afirmou que o governo americano transmite a mensagem de que não pretende prestar contas sobre suas ações.

A organização e aliados também solicitaram ao alto comissário da ONU para os Direitos Humanos que apresente, no início de 2027, uma atualização sobre a situação dos direitos humanos nos Estados Unidos.

Para Eric Tistounet, professor visitante do Geneva Graduate Institute e primeiro secretário do Conselho, a decisão americana pode comprometer a credibilidade do sistema internacional de avaliações.

O governo dos Estados Unidos, por sua vez, mantém as críticas ao órgão e afirma que o Conselho não condena adequadamente os países responsáveis pelas violações mais graves de direitos humanos.