Frutal vai inaugurar a primeira unidade de Apac Juvenil do mundo

A primeira Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) dedicada ao público juvenil no mundo será inaugurada em Frutal, nesta  sexta-feira (4).

Na unidade, será desenvolvido o projeto piloto de aplicação da metodologia apaquiana para a recuperação de adolescentes em conflito com a lei, uma experiência inédita.

Batizado de Apac Juvenil Centro Educacional Doutor Mário Ottoboni, o espaço será inaugurado com a presença de diversas autoridades, entre elas, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais.

Está prevista também a presença do juiz diretor do foro, Gustavo Moreira, do diretor executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Valdeci Antônio Ferreira, e do presidente da Apac de Frutal, Natanael Silveira de Souza.

A obra custou R$770 mil, valor integralmente pago pelo Poder Judiciário local com verbas de prestações pecuniárias. Iniciada em janeiro de 2019, foi concluída em apenas nove meses e realizada pelos recuperandos da Apac masculina da comarca.

A unidade possui 4 mil metros quadrados de área total. Os 1.206 metros quadrados de construção abrigam a área administrativa e a área para os internos, nos regimes de semiliberdade, internação provisória e internação. O prédio tem capacidade para receber até 60 jovens.

No espaço lúdico, há uma área de jardinagem com mil metros quadrados e uma quadra de areia. A área administrativa é composta por recepção, salas da diretoria, da equipe de administração, de apoio aos plantonistas e atendimento odontológico, psicológico e de assistência social, além de cozinha, despensa, varandas e banheiros acessíveis.

Em seu nome, o centro educacional homenageia o idealizador da metodologia apaquiana. Estudioso do sistema penitenciário brasileiro, Mário Ottoboni criou na década de 1960 um grupo para avaliar de perto a realidade dos presídios e estudar o tema. Dessa experiência, e sob a liderança dele, surgiu o método Apac.

O diretor-executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Valdeci Antônio Ferreira, explica que a escolha de Frutal para receber esse projeto piloto se deve ao fato de na comarca já funcionar uma Apac masculina e outra feminina, de existir ali uma comunidade envolvida e participativa e do apoio do Executivo e do Legislativo, da OAB local, da Defensoria Pública e, em especial, do Judiciário e do Ministério Público. 

De acordo com Valdeci Ferreira, será preciso, no mínimo, um ano para a validação da experiência. “Somente após esse tempo, poderemos incentivar sua adoção em outras comarcas. Nenhuma outra Apac Juvenil, além da de Frutal, poderá ser iniciada sem que a FBAC valide primeiro a experiência de Frutal”, ressalta.