Governo Federal reduz Cide da gasolina e do óleo diesel

A partir de terça-feira (1º), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a gasolina e o óleo diesel será reduzida por sete meses, anunciou ontem o Ministério da Fazenda. O objetivo é impedir que as flutuações da cotação internacional do petróleo tenham impacto no preço dos combustíveis cobrados nos postos.

De 1º de novembro de 2011 até 30 de junho de 2012, as alíquotas da gasolina passarão de R$0,192 por litro para R$0,091 por litro, redução de 52,6%. Para o óleo diesel, o tributo cairá de R$0,07 para R$0,047 por litro, queda de 32,8%. O decreto da presidente Dilma Rousseff com a desoneração será publicado na próxima segunda (31) no Diário Oficial da União.

De acordo com a Fazenda, ao diminuir o peso dos tributos sobre os combustíveis, a equipe econômica está mitigando os efeitos da variação do petróleo cumpre o objetivo de estabilizar o preço dos combustíveis no mercado interno. Com a diminuição da Cide, o governo deixará de arrecadar R$2,051 bilhões – R$282 milhões em 2011 e R$1,769 bilhão em 2012.