Governo vai liberar 790 milhões para construção e ampliação de escolas

O Ministério da Educação (MEC) deve liberar até dezembro R$ 790 milhões para o programa Brasil Profissionalizado. Vinte três estados e o Distrito Federal vão receber os recursos para a construção de escolas técnicas profissionalizantes ou a reforma e ampliação das já existentes. De acordo com as propostas apresentadas pelos estados, serão construídas 77 escolas. Os estados do Amazonas e de Rondônia não aderiram ao programa.

Em 2008, 18 estados participaram do Brasil Profissionalizado e receberam R$ 524 milhões. Os projetos enviados pelos estados para 2009 estão em fase de aprovação. De acordo com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, os valores são definidos por estado, de acordo com as propostas apresentadas, e “não faltam recursos”.

O MEC fica responsável pela construção da escola e o estado, por seu funcionamento. O custo para a criação de cada unidade é em torno de R$ 6 milhões, mas os gastos anuais com que o estado deve arcar – incluindo contratação de professores, funcionários e outras despesas – chegam a R$ 3 milhões. Por essa razão, o ministério avalia o planejamento do estado para administrar cada escola.

Os estados que solicitaram o maior montante de recursos foram: Minas Gerais (R$ 72 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 64 milhões), São Paulo (R$ 78 milhões), Sergipe (R$ 68 milhões) e Acre (R$ 74 milhões). Alguns projetos já foram aprovados e outros ainda estão em análise, mas Rubim afirmou que os valores devem ficar perto do que pediu cada unidade federativa.

O MEC está ampliando sua rede de escolas técnicas federais e, até 2010, devem ser entregues mais 214 unidades.