Infância, Juventude e Educação vão ter coordenadorias regionais

Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e da Defesa da Educação da Macrorregião do Triângulo Mineiro está reestruturada para começar a funcionar efetivamente a partir deste ano, com sede em Uberaba. A informação é do coordenador André Tuma Delbin Ferreira. O órgão, transferido em fevereiro para o município, visa a promover políticas públicas para a Infância e Juventude.

Em maio, o promotor foi nomeado com exclusividade como coordenador regional e, desde então, trabalha para a sua estruturação técnica, buscando diagnosticar as necessidades de cada município que abrange a macrorregião na área da Infância e Juventude.  “Acumulando o cargo com o de promotor, não era possível dar esta atenção exclusiva à coordenadoria, devido ao volume de processos, de quase mil por mês. Fizemos o que foi possível para conciliar os dois trabalhos. A partir do momento em que passei a me dedicar exclusivamente foi possível realizar este trabalho”, explica André Tuma.

No início deste ano o órgão deve contar com psicólogo, assistente social e pedagogo. De acordo com o coordenador, os cargos dependiam da aprovação do concurso público, o qual foi acertado com o procurador-geral. “Assim, nós temos condições de fazer um trabalho de diagnóstico e intervenção de políticas públicas da infância”, diz.

Segundo ele, cada município possui sua particularidade e dentro deste contexto haverá a uniformização das ações, focando algumas áreas como, por exemplo, na estruturação de conselhos tutelares – que necessitam de instalações adequadas, cinco membros, veículo à disposição, plantão, remuneração. “Em algumas cidades tudo ainda é muito precário”, diz o coordenador.

Haverá ainda um trabalho de reordenação dos abrigos para menores. Conforme revela, a maioria das cidades está com estas estruturas irregulares. Ele diz não haver equipes técnicas adequadas e planos individuais de atendimento. Em Uberaba, por exemplo, ele confirma que as tratativas já começaram em relação ao sistema utilizado, por exemplo, na Casa de Proteção – que hoje abriga em torno de cinquenta crianças. “É um sistema que não funciona mais, embora realize um trabalho excelente dentro das suas limitações. O ideal seria instituições abrigando vinte menores ou casas-lares com dez, para ter um atendimento mais individualizado”, explica o coordenador, lembrando que todo acolhimento institucional é uma violação dos direitos da criança e do adolescente que não estão no convívio familiar. “Por isso temos que fazer que este acolhimento seja menos traumático e dure o menor tempo possível para que possamos recompor este vínculo. Vamos tentar trabalhar isso com as famílias ou se houver o diagnóstico da adoção à criança ou adolescente, para que possa ser encaminhado o mais rápido possível”, completa.

Porém, André Tuma avalia que o importante é a prevenção. “Nós precisamos trabalhar as medidas socioeducativas em meio aberto e não aplicá-las em situações mais drásticas. Existe todo um processo a ser feito antes de chegarmos às medidas socioeducativas e à internação”, diz. Uma destas ações tem como objetivo o combate às drogas. “Este é um filho feio. O problema não atinge só a criança ou o adolescente, mas toda a família, que fica comprometida”, afirma.