Acordo entre a farmacêutica Gilead e a Opas abre caminho para o país negociar o acesso ao lenacapavir, medicamento aplicado a cada seis meses
O Brasil está entre os países que poderão negociar o acesso ao lenacapavir, medicamento injetável contra o HIV aplicado a cada seis meses. A possibilidade decorre de um acordo firmado entre a farmacêutica Gilead Sciences e a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), anunciado nesta terça-feira (15) e voltado a 14 países da América Latina e do Caribe.
O país figura na iniciativa por não fazer parte dos contratos de licenciamento voluntário da Gilead com fabricantes de genéricos. Por isso, o acesso ao medicamento depende de negociações diretas com a empresa.
O entendimento, no entanto, não significa liberação imediata do remédio. A Gilead não informou preço, quantidade destinada ao Brasil nem cronograma de fornecimento. Cada governo ainda precisa decidir se participa da proposta.
No Brasil, o produto já avançou em uma etapa importante. Em janeiro deste ano, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou o uso do Sunlenca, nome comercial do medicamento, como PrEP (profilaxia pré-exposição) para adultos e adolescentes a partir de 12 anos e com peso mínimo de 35 quilos.
Segundo a Anvisa, a comercialização ainda depende da definição do preço máximo pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).
Para que o remédio seja oferecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde), também é preciso avaliação da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) e decisão favorável do Ministério da Saúde. Em julho, a pasta tentou negociar a compra diretamente com a Gilead, sem sucesso nas tratativas.
A farmacêutica afirmou que seguirá negociando com o governo brasileiro mesmo após o acordo com a Opas.
O lenacapavir é considerado uma das principais novidades recentes na prevenção do HIV por dispensar o uso diário de comprimidos. Aplicado sob a pele do abdômen a cada seis meses, ele age em diferentes etapas do funcionamento do capsídeo, estrutura que envolve o material genético do vírus.
Nos estudos de fase 3 que embasaram a autorização sanitária, não houve infecções entre as mulheres cisgênero que receberam o medicamento no estudo Purpose 1. Já no Purpose 2, feito com homens cisgênero e pessoas de gênero diverso, incluindo centros brasileiros, o remédio reduziu em 96% a incidência de HIV em relação à taxa esperada sem PrEP e teve eficácia 89% maior que a profilaxia oral diária usada como comparação.
O medicamento não é uma vacina e não substitui o acompanhamento médico. Antes de cada aplicação, é necessário confirmar que a pessoa não está infectada. A Anvisa alerta para o risco de resistência caso alguém em fase aguda da infecção, ainda não detectada, receba o produto ou demore a iniciar tratamento eficaz após uma falha da PrEP.
Em julho de 2025, a OMS (Organização Mundial da Saúde) recomendou o lenacapavir como opção adicional nas estratégias de prevenção combinada. Por exigir apenas duas aplicações anuais, o produto pode beneficiar pessoas com dificuldade de manter a PrEP diária ou que enfrentam receio do estigma associado ao uso de comprimidos.
O acordo anunciado ocorre após meses de pressão de autoridades sanitárias e entidades da sociedade civil. Em outubro de 2024, a Gilead autorizou seis fabricantes a produzir versões genéricas do lenacapavir para 120 países de baixa e média renda, mas o Brasil e a maior parte da América Latina ficaram de fora.
Na ocasião, o Conselho Nacional de Saúde aprovou uma moção de repúdio à decisão. O órgão lembrou que o Brasil participou do estudo Purpose 2, mas não foi incluído no acordo para genéricos nem na lista inicial de países prioritários para registro.
O conselho também defendeu que o governo retomasse a discussão sobre licenciamento compulsório, a chamada quebra de patente, caso o preço do medicamento dificultasse a oferta pelo SUS.