INSS alerta aposentados sobre descontos indevidos; veja como consultar e pedir reembolso

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos a possíveis descontos indevidos nos benefícios. Segurados têm até 20 de junho de 2026 para contestar cobranças de mensalidades associativas realizadas sem autorização entre março de 2020 e março de 2025.

Apesar da Lei 15.327/2026 ter proibido esse tipo de desconto automático, valores cobrados anteriormente ainda podem ser recuperados pelos beneficiários.

As irregularidades vieram à tona após a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou fraudes envolvendo milhões de segurados. Até o momento, mais de 6,4 milhões de contestações já foram registradas, com quase R$ 3 bilhões devolvidos aos beneficiários.

A consulta pode ser feita gratuitamente pelo aplicativo ou site Meu INSS, utilizando a conta Gov.br. Na plataforma, o segurado deve acessar a opção “Extrato de Pagamento” e conferir se existem cobranças descritas como “contribuição” ou “mensalidade” de associações desconhecidas.

Caso identifique algum desconto não autorizado, o pedido de exclusão e ressarcimento pode ser feito diretamente no Meu INSS. Basta acessar a ferramenta “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, verificar os descontos ativos e selecionar a opção “Não autorizei o desconto”.

Após a solicitação, a entidade responsável terá 15 dias úteis para comprovar a autorização da cobrança. Se não houver comprovação, o sistema disponibilizará um acordo para devolução do valor, que será depositado na conta do benefício em até três dias úteis após a aceitação.

O bloqueio também pode ser solicitado pela Central 135 ou em agências dos Correios. O INSS reforça que todo o procedimento é gratuito e dispensa intermediários.