Judiciário brasileiro é o mais avançado em informatização

Foi de movimentação intensa o primeiro dia do 3º Congresso de Direito Processual de Uberaba, evento com a participação de mais de 500 profissionais do Direito de Uberaba e região, incluindo 100 advogados que vieram de Uberlândia. Outro destaque foi o reconhecimento geral quanto ao elevado nível dos convidados como palestrantes. Só ontem foram realizadas doze palestras, divididas em três diferentes painéis liderados pelos maiores processualistas do país.

O juiz José Herval Sampaio Júnior, que atua como magistrado no Rio Grande do Norte, foi destaque à parte. Ele conseguiu prender a atenção de todos os participantes com suas palestras extrovertidas em que abordou o tema “Processo Constitucional: um caminho sem volta”.

Também foi intensa a participação da plateia quando o procurador da República Petrônio Calmon Filho, que atua profissionalmente em Brasília, falou sobre “o princípio da oralidade e processo eletrônico”. Trata-se do secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual, reconhecido como um dos maiores impulsores das novas leis que vêm reformulando o processo civil brasileiro. Com profundo conhecimento em informativa, Petrônio Filho, de 51 anos, garantiu ao Jornal da Manhã que em todo mundo o Brasil é o país mais avançado em se tratando de informatização no Judiciário.

O encontro prossegue hoje com intensa programação a ser cumprida a partir de 9h, com palestras sobre o tema “Requisitos de admissibilidade recursal e a negativa do direito fundamental à tutela jurisdicional”, a ser proferida pelo conferencista Alexandre Freitas Câmara. Para as 9h40 está programada uma das palestras mais aguardadas, a ser feita pelo jurista Humberto Theodoro Júnior, que abordará o tema “Problemas gerados pela penhora on-line”.

Na sequência virão outros convidados, também conferencistas de renome nacional como Adriana Noemi Pucci, com o tema “A arbitragem no Brasil”, enquanto Ronaldo Bretas de Carvalho Dias falará sobre “As decisões jurisdicionais proferidas pelo critério do prudente arbítrio do julgador: uma agressão ao Estado Democrático de Direito”. Também o consagrado Gustavo Capanema de Almeida fará palestras enfocando o “Mandado de segurança e mandado de injunção – aspectos processuais”, seguido por Élcio Arruda, que abordará o tema “Direito Processual Penal: crises e soluções”.

Também estão confirmados Glauco Gumerato Ramos (Processo sincrético em grau máximo), Luiz Eduardo Ribeiro Mourão (A súmula 375 do STJ e a fraude à execução), Nelson Nery Júnior (Eficácia das decisões do STF que declaram inconstitucionalidade de leis e atos normativos) e Luiz Flávio Borges D’Urso, com o tema “Futuro da advocacia e os novos mercados”.

Mais que as palestras de temas atualíssimos, prendendo a atenção do público participante do congresso, hoje também haverá lançamento da obras jurídicas, bem como serão prestadas homenagens aos professores Humberto Theodoro Júnior e Virgílio Machado Alvim.

Reconhecimento. O ponto alto do evento de iniciativa da OAB será na tarde de hoje, com a solenidade de entrega da comenda que leva o nome do jurista “Professor Edson Prata”. A partir de 15h30, no Teatro Sesiminas, na praça Frei Eugênio, a comenda será entregue a três homenageados como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado como operadores e pensadores do Direito. São eles: Guido Bilharinho, Mauro Baracho e José Sebastião Cheir Dib.