Julgamento pela volta às aulas presenciais na rede estadual em Minas acontece na próxima quinta-feira

Acontece na próxima quinta-feira (10) o julgamento que definirá se as aulas estaduais voltarão ao modelo presencial. A decisão será tomada pelo Tribunal de Justiça de Minas (TJMG). O último julgamento aconteceu no dia 27 de maio, quando quatro desembargadores aprovaram a volta dos alunos para as salas de aula, porém, foi decidido por um novo julgamento. Até o momento, se sabe que o voto de dois magistrados que adiantaram o voto pode mudar de decisão e o desembargador Versiani Penna pediu vista do processo. Com isso, a definição só ocorrerá na próxima sessão.

O retorno dos estudantes ao ensino presencial vem sendo discutido desde setembro do ano passado, quando o governo de Minas liberou o ensino presencial nos municípios inseridos nas ondas amarela e verde. Porém, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute) entrou com a ação para impedir a reabertura das escolas até a vacinação dos professores.

Segundo o governo de Minas, é preciso os votos de todos os desembargadores para a reabertura das escolas, mas destacou que o julgamento indica que as aulas presenciais podem ser retomadas em breve.

Ainda conforme a Secretaria Estadual Educação (SEE), todas as escolas estaduais estão se preparando para o desenvolvimento do ensino híbrido, como está sendo chamado revezamento das aulas presenciais e remotas. Ainda, cada diretor deve garantir que a escola cumpre todos os requisitos estabelecidos no “Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia da Covid-19”, elaborado pela SEE.

Em entrevista a Rádio Itatiaia na manhã desta terça-feira (8) o governador Romeu Zema (Novo) afirmou que considera os protocolos que serão adotados pelo governo seguros, além de crer que o ensino remoto está afetando tanto as crianças como os pais.

"Eu tenho dito que a volta às aulas é um anseio de muitos pais e também do nosso governo e a questão hoje está sub júdice. O tribunal quer assegurar que os protocolos estão seguros e eu pessoalmente os considero seguros. E vale lembrar que essa volta às aulas é opcional, será para os pais que se sentirem confortáveis em enviar os seus filhos. E os alunos têm ficado prejudicados. Vários países ao redor do mundo já retornaram às aulas e está provado que a contaminação e o contágio entre crianças é infinitamente inferior. Elas correm talvez mais risco estando no meio de adulto do que entre elas. Então espero que o tribunal analise isso para que as aulas possam retornar”, afirma Zema.