Justiça Eleitoral convoca mesários para atuar nas eleições de outubro

Justiça Eleitoral deu início à divulgação da relação de nomes de mesários que atuarão nas eleições gerais que acontecem no país. Os convocados atuarão no primeiro turno, marcado para 5 de outubro, e no segundo turno, se houver, previsto para 26 de outubro.

Na comarca de Uberaba, as primeiras convocações partiram do juiz Adelson Soares de Oliveira, da 277ª Zona Eleitoral - cuja atuação é nos municípios de Uberaba e Veríssimo -, e da juíza Andrea Luiza de Oliveira Dias Franco de Souza, responsável pela 326ª Zona Eleitoral – que abrange as cidades de Campo Florido e Uberaba. As nomeações foram publicadas por meio de edital no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional de Minas Gerais (TRE-MG).

Além da convocação, as duas relações já contêm a função que o mesário irá desempenhar no pleito, que pode ser de presidente, mesário, segundo mesário ou secretário. Todos serão notificados, via carta, e têm prazo de cinco dias a contar da notificação para recusar a nomeação. Os motivos serão analisados pelo juiz eleitoral. Por outro lado, o mesário que não comparecer ao local em dia e hora determinados para a realização do pleito, sem justa causa apresentada até 30 (trinta) dias após, incorrerá na pena de multa estabelecida em resolução da Justiça Eleitoral.

Audiências públicas. Ainda esta semana serão definidos os nomes dos mesários que atuarão nas eleições pela 276ª e 347ª zonas eleitorais. O juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 276ª ZE, marcou para a quarta-feira (2) a audiência pública que definirá os nomes dos mesários em seções eleitorais de Uberaba e Água Comprida. Já edital publicado pelo juiz Nilson de Pádua, da 347ª ZE, definiu sexta-feira-feira (4) como data da audiência pública para a nomeação dos membros das mesas receptoras de votos para o pleito eleitoral com atuação em Uberaba e Delta.

O exercício da função de mesário pode valer como critério de desempate em concurso público. Ausências não justificadas são passíveis de multa que pode chegar a R$300. Nas eleições de 2012, somente na comarca de Uberaba, 2.516 pessoas foram convocadas por meio de uma base de dados para atuar como mesário pelos quatro cartórios eleitorais que abrangem os municípios de Uberaba, Veríssimo, Água Comprida e Delta.