Liminar do juiz da 1ª Vara Cível de Uberaba restabelece TV Cidadania

Por volta das 16h de ontem, dois oficiais de Justiça procederam à abertura da sede da TV Cidadania em Uberaba, que estava lacrada por conta de disputas por sua direção. A determinação de abertura veio por liminar do juiz da 1ª Vara Cível de Uberaba, Lúcio Eduardo de Brito, em favor de Felício Costa, atual presidente da TV. O juiz entendeu que os réus no processo de posse da TV, que também são diretores, mas são residentes em Uberlândia, estão se esquivando do ato de citação e que, portanto, seria pertinente dar a permissão antes de ouvir a parte contrária.

Segundo a decisão do magistrado, os oficiais de Justiça foram designados para acompanhar a abertura do local e para certificar os bens e o devido estado de conservação no momento em que se cumpriu a medida, apenas por cautela. No entanto, segundo Felício Costa, os diretores que lacraram a sede da TV retiraram todos os equipamentos do prédio antes que a Justiça tomasse qualquer decisão.

Para Felício Costa, a liminar dará possibilidade para que a ordem seja estabelecida na TV Cidadania. Ele ressalta que, daqui para frente, a atual diretoria vai administrar o canal Cidadania. “Vamos reunir as associações que dão sustentação à existência do canal e deliberar os rumos dessa instituição. Juntos, vamos tomar as decisões cabíveis e continuar sempre buscando, através da Justiça, o restabelecimento da ordem. Um dos passos que iremos dar é procurar o Ministério Público para que ele acompanhe tudo que será feito daqui para frente. Com a chancela do MP, Uberaba pode aguardar que o canal vai voltar ao ar e a cumprir o seu papel de mostrar a arte, a cultura e as manifestações da população de Uberaba”, frisa o presidente da TV Cidadania.

Entenda a história. Segundo Felício Costa, em 2011, quatro ONGs fundaram a TV Cidadania em Uberaba, que funcionou apenas cerca de seis meses e precisou ser retirada do ar devido a grande número de dívidas. Felício conta que se ofereceu para sanar as dívidas. Após a reorganização da TV, foi convocada assembleia, em 29 de janeiro deste ano, quando a nova diretoria, tendo Felício como presidente, foi eleita.

De acordo com a Coluna Umas & Outras, do Jornal da Manhã, uma pessoa que se identificou como diretor da TV afirmou ter lavrado Boletim de Ocorrência com a informação de que a assembleia teria sido cancelada através de reunião anterior. O tal diretor alega que algumas pessoas estariam tentando fazer registro de uma ata de posse para se apoderar da TV Cidadania e que a assembleia teria sido realizada à revelia da Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo da TV. Mas Felício afirma que o registro já está no Cartório para ser oficializado, conforme foi apresentado ao juiz.