Magistrados de Uberaba aderem à paralisação de juízes federais

Mais uma paralisação de juízes federais ocorre hoje na comarca uberabense. Esta é a terceira vez que a categoria cruza os braços em apoio à mobilização nacional deflagrada no dia 16 de setembro pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Os quatro magistrados da subseção judiciária permanecerão reunidos na sede do órgão apenas atendendo a casos urgentes.

Diretor do Foro da Subseção Judiciária Federal de Uberaba, o juiz da 1ª Vara Federal Élcio Arruda lamenta os prejuízos causados aos jurisdicionados em razão da terceira paralisação da categoria. No entanto, ele ressalta que a mobilização tem o objetivo de chamar a atenção quanto à independência do Poder Judiciário, principalmente em relação à autonomia orçamentária. Isso porque houve o corte no orçamento, através da presidente da República, Dilma Rousseff, sem base constitucional, impossibilitando o exame do assunto no Congresso Nacional. Os magistrados também reivindicam a igualdade remuneratória entre os juízes federais e membros do Ministério Público Federal, em especial quanto à gratificação por acumulação de atribuições e funções.

Élcio Arruda também ressalta que os juízes federais não descartam a possibilidade de deflagração de greve, por tempo indeterminado, mantida a apreciação apenas de casos urgentes e o funcionamento de uma estrutura mínima. Ele afirma que a greve seria, para os juízes federais, um “ato de resistência legítimo” frente à inflexão dos outros poderes “e especialmente ao desdém da cúpula do próprio Judiciário à categoria”.