MEC pune 12 cursos de medicina em Minas por baixo desempenho no Enamed

O Ministério da Educação (MEC) instaurou nesta terça-feira (17/3) processos de supervisão e aplicou sanções a cursos de medicina com desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Em Minas Gerais, 12 instituições foram penalizadas, com medidas que incluem redução de vagas, suspensão do FIES e impedimento de novos ingressos. As sanções valem a partir da publicação das portarias e não afetam os alunos que ingressaram no início de 2026.

No país, 107 dos 350 cursos avaliados receberam notas 1 e 2, consideradas insuficientes. Em Minas, os cursos afetados não alcançaram o mínimo de 60% de alunos com proficiência adequada. As penalidades seguem uma escala progressiva: cursos com menos de 30% de concluintes proficientes podem ter suspensão de novos ingressos e proibição do FIES; entre 30% e 39,9%, há redução de 50% das vagas; entre 40% e 49,9%, corte de 25% das vagas; e entre 50% e 59,9%, apenas supervisão mais próxima do MEC.

Entre os cursos mineiros com conceito 1 e 30% a 39,9% de concluintes proficientes estão o Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (Juiz de Fora) e a Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (Faseh, Vespasiano). No conceito 2, com 40% a 49,9% de proficiência, a Faculdade Atenas Passos, em Passos, foi penalizada. Já entre os cursos com 50% a 59,9% de aproveitamento, nove instituições mineiras tiveram penalidades: Faculdade de Medicina de Barbacena; Universidade Vale do Rio Doce, em Governador Valadares; Universidade de Itaúna; Centro Universitário Faminas, em Muriaé; Centro Universitário Unifacig, em Manhuaçu; Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, em Ponte Nova; Faculdade de Minas, em Belo Horizonte; Centro Universitário Vértice, em Matipó; e Faculdade Atenas Sete Lagoas.

Algumas instituições mineiras se posicionaram. A Faseh destacou que analisa as portarias de forma criteriosa e que seus resultados isolados não refletem a qualidade do curso, citando conceito máximo em outras avaliações oficiais. A Faminas afirmou que não há necessidade de medidas cautelares e acompanha o tema tecnicamente, em diálogo com o órgão regulador.

O Enamed, aplicado pela primeira vez em 2025, unifica avaliações do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para medicina e do Exame Nacional de Residência (Enare), fornecendo informações para aprimorar a formação médica. O indicador central do MEC é o Conceito Preliminar de Curso (CPC), que considera desempenho no Enade, qualificação docente e infraestrutura, com notas de 1 a 5. Cursos com 4 ou 5 são considerados de alta qualidade.

As instituições afetadas terão 30 dias para apresentar defesa e elaborar planos de melhoria. Caso não haja progresso satisfatório, podem sofrer sanções mais severas, incluindo o fechamento do curso. O objetivo do MEC é garantir padrões adequados de formação médica, assegurando competência e segurança aos futuros profissionais de saúde.