Minas Gerais pode ganhar novo feriado em setembro; projeto avança na ALMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) analisa a criação de um novo feriado estadual em 15 de setembro, data dedicada a Nossa Senhora da Piedade, padroeira do estado. O Projeto de Lei 1401/2023, de autoria do deputado estadual Leleco Pimentel (PT), está em tramitação e já obteve parecer favorável de duas comissões: Constituição e Justiça e Cultura.

Atualmente, a proposta está sob análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico e ainda precisará passar também pela Comissão de Administração Pública antes de ser submetida ao plenário da Assembleia. A aprovação definitiva depende de votação em dois turnos pelos deputados e, em seguida, de sanção do governador Romeu Zema (Novo).

Segundo Leleco Pimentel, a iniciativa busca reconhecer oficialmente a importância simbólica e espiritual de Nossa Senhora da Piedade para os mineiros. “Queremos honrar a nossa padroeira e clamar por proteção e iluminação a esta Casa, que tem o dever de legislar em prol da justiça social”, afirmou o parlamentar na justificativa do projeto.

A instituição do feriado teria efeitos diretos sobre o funcionamento de órgãos públicos, comércios e serviços no estado, ao incorporar mais uma data oficial ao calendário de feriados mineiros. Apesar do avanço nas comissões, ainda não há data prevista para a próxima etapa de votação.

A padroeira de Minas Gerais é celebrada por fiéis em diversas cidades do estado, sendo figura central de devoção popular. Caso o projeto se torne lei, o dia 15 de setembro passará a ser oficialmente reservado para homenagens e manifestações religiosas em todo o território mineiro.