Ministério cancela Bolsa Família por baixa frequência à escola

Por descumprimento reiterado da condicionalidade de educação, 23,5 mil benefícios do Bolsa Família foram cancelados neste mês. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) suspendeu também o pagamento de 94.640 benefícios por 60 dias. Outros 100 mil estão bloqueados em janeiro, mas nos  casos de bloqueio, os  valores são  recebidos retroativamente, no mês seguinte.

As sanções para beneficiários que frequentaram menos de 85% das aulas, no caso de alunos de até 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos, são gradativas. No caso dos menores de 15 anos, quando é detectada a baixa frequência, as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos baixos números, o benefício é  bloqueado, e se a situação assim permanecer, ou seja, se os índices não atingirem o mínimo exigido pelo Governo Federal,  o repasse é suspenso (por 60 dias) pela primeira vez. Se o quadro de descumprimento da condicionalidade não for alterado, haverá uma segunda suspensão. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.

O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil, bastando três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência; na segunda, o benefício será suspenso e cancelado na terceira.